O Plano Agrícola e Pecuário 2023/2024 foi apresentado nesta última quarta-feira (28), em uma cerimônia no Palácio do Planalto. O plano destina R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para produtores enquadrados no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
As principais medidas anunciadas incluem a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para culturas como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, que são produzidos predominantemente em estabelecimentos familiares. Além disso, uma nova faixa de enquadramento para o Pronaf Mulher foi estabelecida para apoiar produtoras com renda anual de até R$ 100 mil, com um limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano.
Outros destaques do plano incluem:
- Aumento do limite de crédito para a construção ou reforma de moradias de R$ 60 mil para R$ 75 mil através do Pronaf Habitação.
- Criação de uma faixa de acesso exclusiva para jovens no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), facilitando o acesso à terra para os jovens que desejam viver no campo.
- Lançamento de uma nova linha de crédito no PNCF com um teto de financiamento de R$ 184.380,77 e um prazo de pagamento de 25 anos com 36 meses de carência.
- Aumento no Fomento Produtivo Rural de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família.
- Redução na taxa de juros de 5% para 4% ao ano e aumento no limite de financiamento de R$ 20 mil para R$ 25 mil na linha Pronaf Jovem.
- Subvenção de R$ 50 milhões para produtos da sociobiodiversidade através da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
- Aumento no limite de financiamento para cooperativas no Pronaf Agroindústria de R$ 30 milhões para R$ 45 milhões.
- No Pronaf industrialização para agroindústria familiar, o limite de financiamento para cooperativas singulares aumentou de R$15 milhões para R$30 milhões e para cooperativas centrais de R$30 milhões para R$50 milhões.
Essas medidas representam um esforço para apoiar a agricultura familiar, promover a inclusão de mulheres e jovens na agricultura e incentivar a produção de culturas específicas.
Fonte: AMIRT
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