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Arrecadação de tributos de novas construções aumenta após operação em Poços de Caldas

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Desde o deflagramento da “Operação João de Barro”, em outubro de 2018, a arrecadação de impostos com novas construções residenciais, comerciais e industriais teve acréscimo de 60%. O propósito é fiscalizar locais que tenham sido concluídos nos últimos cinco anos mas não tenham tido tributos previdenciários recolhidos.

Os dados são da Receita Federal em Poços de Caldas. Antes da operação, a regional que abarca 26 cidades, recolhia em média R$ 3,2 milhões mensalmente do tributo. Contudo, nos últimos meses a arrecadação galgou para R$ 5,4 milhões.

Segundo o auditor da Receita Federal, Michel Lopes Teodoro, foram realizados sobrevoos com o helicóptero do Corpo de Bombeiros para observar imóveis que os proprietários tivessem declarado não ter moradores. Dessa forma, foi possível realizar uma observação geral dos locais.

O tributo deve ser recolhido por toda obra, seja residencial, comercial ou industrial, quando estiver completa. Ele é calculado conforme tamanho e características de cada local. Além de não poder registrar a obra em cartório, aquele que não paga o imposto fica sujeito também a multa. O valor da pena inicia em 75% do valor do tributo e pode chegar a 225%.

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