Onda Sul FM

Judiciário em Passos ganha apoio da prefeitura

Acordo entre TJ-MG e Município busca auxiliar na redução de processos envolvendo saúde

Foi assinado na última semana, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Passos e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,que tem por  objetivo a melhora no volume de processos sobre questões de saúde. Segundo o procurador do município, Marcelo Vasconcelos, o acordo foi fruto de uma sensibilidade do TJMG em buscar a solução para algo que hoje causa grandes problemas ao Município.
Entre as principais preocupações que a administração municipal tem que enfrentar está a judicialização da saúde, conforme afirmado pelo procurador de Passos, Marcos Vasconcelos. A situação gera problemas devido à quantidade de processos judiciais que são iniciados para coisas relativas à saúde. Seja para conseguir um remédio, uma cirurgia ou outros procedimentos, a depender do caso e como é tratado, as prefeituras estão sujeitas até mesmo a bloqueios de contas bancárias.
De acordo com Vasconcelos, atualmente o Fórum possui um volume muito grande de processos desses tipo e necessita obter uma ajuda no gerenciamento das ações.
Com a criação da comissão, a Prefeitura será a responsável por ceder os profissionais necessários para dar auxílio ao juiz responsável por julgar o caso. No entanto, é necessário apontar que não haverá nenhum custo a mais para a administração municipal, visto que os funcionários cedidos já devem fazer parte de seu quadro. Os integrantes estarão à disposição do Fórum de Passos, de acordo com a demanda, sendo inicialmente estabelecido um número de dias que cada um deverá estar presente no local. A sala onde ficarão será cedida pelo Fórum e já foi definida pela direção do órgão.
 viafolhadamanha

Faça seu comentário usando o Facebook
© 1999-2018 ONDA SUL - A RÁDIO DO SUL DE MINAS. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS / IA EMPRESA