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Estudantes de escolas públicas terão gratuidade automática no Enem

Estudantes de escolas públicas terão gratuidade automática no Enem

9 - Gerais/MD, Brasil, Cidades, Educação, Módulos, Notícias
Os estudantes da última série do ensino médio de escolas da rede pública terão gratuidade automática ao se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, mesmo os que não tiverem solicitado a isenção de pagamento da taxa de inscrição. O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiram excepcionalmente assegurar a gratuidade para esses candidatos, por causa da mudança de formato do pedido de isenção, que começou a ser adotada neste ano. Para esses participantes, não será gerada uma Guia de Recolhimento da União. A guia será paga apenas pelos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa reprovada pelo Inep e pelos que não tinham direito à isenção e estão acessando o sistema pela primeira vez.
Gratuidade para idosos no transporte interestadual é tema na Câmara

Gratuidade para idosos no transporte interestadual é tema na Câmara

7 - Poços de Caldas/MD, Cidades, Gerais, Módulos, Notícias, Poços de Caldas/MG
Aprovado por unanimidade, o requerimento 304 solicita informações ao Executivo sobre o cumprimento da Lei Federal 10.471, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, no que diz respeito à gratuidade no transporte interestadual de passageiros. A autora da proposição, vereadora Lígia Podestá (DEM), destacou que reclamações sobre o assunto vêm sendo feitas na cidade, inclusive algumas já foram encaminhadas ao Procon para as devidas providências. A Lei Federal estabelece que os idosos com rendimento inferior a dois salários mínimos têm direito à gratuidade no transporte rodoviário interestadual de passageiros. Caso os assentos estejam preenchidos, o idoso terá direito ao desconto de 50% do valor da passagem. Segundo Lígia, há reivindicações quanto ao não cumprimento da legislação por empresas de
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