Tag: grávidas

fev212018 postado por kleber SilvaNo Comments

STF concede domiciliar a grávidas e mães de crianças em preventiva

9 - Gerais/MD, Cidades, Gerais, Módulos, Notícias, São Paulo/SP

Ao menos 4 mil mulheres podem ser beneficiadas com a determinação, ''praticamente 10% do total de presas no País'' Em São Paulo, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, que mulheres grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou mães de filhos deficientes que estejam presas preventivamente têm direito de ir para a prisão domiciliar. Ao menos 4 mil mulheres podem ser beneficiadas com a determinação, 'praticamente 10% do total de presas no País', segundo dados trazidos ao processo pelo IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e pela Pastoral Carcerária, com base em números de 24 estados. A decisão foi dada em um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). O ministro relator do caso, Ricardo Lewand

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fev162018 postado por kleber SilvaNo Comments

São Paulo tem 235 mulheres presas que estão grávidas ou que amamentam dentro da Prisão

9 - Gerais/MD, Cidades, Módulos, Notícias, Policial, São Paulo/SP

Presa ficou em cela de delegacia com bebê recém-nascido e juiz negou pedido de prisão domiciliar. O caso do recém-nascido que foi levado junto com a mãe para a cela de uma delegacia de São Paulo nesta terça-feira (13) não é o único em São Paulo e nem no país. Jéssica Monteiro, de 24 anos, foi presa por tráfico de drogas neste sábado (10), prestes a dar à luz. Em todo o Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou que 622 mulheres presas estão grávidas ou são lactantes. O estado com o maior número é São Paulo, com 235 detentas nessa situação. Minas Gerais é o segundo estado com mais casos, 56 no total. As informações fazem parte do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes. Os dados foram coletados em dezembro de 2017 e divulgados em janeiro deste ano.

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jan162018 postado por Zé VicenteNo Comments

Grávidas com alto risco terão direito a receber auxílio do INSS sem carência

9 - Gerais/MD, Módulos, Notícias, Saúde

Juiz destaca proteção à maternidade, especialmente à gestante, como um dos pilares a serem respeitados pelo legislador e pelos aplicadores da lei. Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito das mulheres com gravidez de alto risco a receber auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independentemente do tempo de contribuição previdenciária. Antes disso, o órgão previdenciário vinha exigindo carência mínima de um ano para que seguradas recebam o benefício. A decisão resultou de pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU) por meio de ação civil pública e, por isso, é válida em todo o Brasil. Segundo o INSS, o auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado que comprove, em períci

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