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Zema promete regularizar repasses aos municípios em 10 dias

Zema promete regularizar repasses aos municípios em 10 dias

9 - Gerais/MD, Cidade, Cidades, Módulos, Notícias, Varginha/MG
Na tarde desta quinta-feira (24), o governador Romeu Zema anunciou que regularizará repasses aos municípios dentro de 10 dias. O anúncio foi feito durante reunião com os prefeitos do Sul de Minas em Varginha. "Hoje cedo nós tivemos a posição do secretário de Fazenda, do fluxo de caixa do estado e coincidiu de eu estar aqui e poder dar essa notícia gratificante para os prefeitos. Em até 10 dias nós estaremos fazendo os repasses constitucionais para os municípios sem atraso", disse o governador. A declaração do governador deixa a entender que os repasses a que se refere são a partir de fevereiro. Contudo, nada foi falado sobre os valores atrasados de janeiro e da gestão anterior. Zema também aproveitou para pedir que os chefes do Executivo não atrasem o calendário escolar. Ainda con
Escolas estaduais mantém volta às aulas para fevereiro, rede municipal ainda decide

Escolas estaduais mantém volta às aulas para fevereiro, rede municipal ainda decide

9 - Gerais/MD, Cidades, Educação, Minas Gerais, Módulos
Apesar da grave crise que assola Minas Gerais, as aulas na rede estadual de ensino foram mantidas para 7 de fevereiro. O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado da Educação (SEE) nesta terça-feira (22). Contudo, na rede municipal pelo menos 300 prefeituras já anunciaram adiamento do ano letivo. Enquanto isso, outras cidades ainda discutem se aderem a sugestão da Associação Mineira dos Municípios. “Em respeito a toda comunidade escolar e ao compromisso com a educação de nossos mais de 2 milhões de alunos, o governo de Minas Gerais, mesmo diante da grave crise financeira herdada de governos passados, manterá o início do ano letivo de 2019 no dia 7 de fevereiro em todas as escolas estaduais”, diz nota da SEE. Um dia após mais de 300 prefeitos aprovarem o adiamento do início das aulas,
AMEG reúne prefeitos para protesto em Passos contra a dívida do governo

AMEG reúne prefeitos para protesto em Passos contra a dívida do governo

Cidades, Módulos, Notícias, Passos/MG, Política
A AMEG fará nesta quinta-feira (22) uma grande concentração de prefeitos.  O ato é em protesto aos atrasos nos repasses do governo do Estado. O Governo mineiro está atrasando os repasses. O protesto acontecerá a partir das 10h00 em frente a Prefeitura de Passos. Estão atrasados repasses do ICMS e o FUNDEB aos municípios, recursos do transporte escolar e dos serviços e benefícios da assistência social também sofrem atrasos. Entretanto, a dívida total já ultrapassa R$ 10,4 bilhões. O levantamento é da Associação Mineira de Municípios (AMM) do dia 14 de novembro de 2018. A irregularidade no pagamento dos repasses vem ocorrendo desde junho de 2016. Com isso, muitas medidas foram tomadas, porém nenhuma foi suficiente para normalizar os repasses. Sendo assim, diversos municípios da regiã
Sérgio Azevedo participa de encontro de prefeitos em BH

Sérgio Azevedo participa de encontro de prefeitos em BH

7 - Poços de Caldas/MD, Cidades, Economia, Módulos, Notícias, Poços de Caldas/MG
Prefeito de Poços irá se juntar a outros representantes dos municípios mineiros em busca de uma solução para o atraso nos repasses dos valores do IPVA e ICMS. O prefeito de Poços, Sérgio  Azevedo participa, nesta sexta, 2, do Encontro de Prefeitos Mineiros, um evento promovido pela Associação Mineira de Municipios (AMM), em Belo Horizonte. Será um dia de debates sobre a crítica situação financeira dos municípios mineiros e de tentativa de solução quanto à quitação da dívida do Governo do Estado com as administrações municipais de Minas Gerais.  O encontro acontece no Auditório JK, na Cidade Administrativa. Os prefeitos se reúnem para protestar contra o governo do Estado que vem atrasando sistematicamente os repasses financeiros referentes a ICMS e IPVA, prejudicando a saúde financeir
Alpinópolis deve receber R$ 47 mil de auxílio para exportações

Alpinópolis deve receber R$ 47 mil de auxílio para exportações

3 - Destaque/MD, Alpinópolis/MG, Cidades, Módulos, Notícias, Política
A liberação de R$ 1,9 bilhão de fomento à exportação, dinheiro destinado a estados e municípios brasileiros, foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal, no último dia 14 de dezembro. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a verba do chamado FEX (Auxílio Financeiro de Fomento das Exportações), pode ser repassada aos governos estaduais e prefeituras municipais ainda este ano e, segundo previsão, o valor a ser recebido pela Prefeitura de Alpinópolis equivale a R$ 47.128,36. O FEX é uma compensação financeira da União aos estados e municípios exportadores por conta da isenção dada no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos produtos e serviços destinados à exportação pela Lei Kandir. Apesar de haver referência à atividade de exportação, não há vinculação esp
Vereador cobra redução de imposto sobre combustível do Governo do Estado

Vereador cobra redução de imposto sobre combustível do Governo do Estado

7 - Poços de Caldas/MD, Cidades, Módulos, Notícias, Poços de Caldas/MG, Política
O vereador Marcelo Heitor (PSC) encaminhou, nesta semana, um ofício ao governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, solicitando estudos visando à redução das alíquotas de ICMS dos combustíveis. De acordo com o parlamentar, é preciso adotar políticas públicas no sentido de incrementar a cadeia logística dos combustíveis no estado, uma vez que o transporte é responsável por boa parte da formação do preço. Segundo o legislador, a constante alta nos preços e as reivindicações apresentadas em Poços de Caldas motivaram o pedido ao Governo do Estado. “No caso do estado de Minas, onde inclusive as cargas tributárias são altas, o ICMS do combustível é maior do que no estado de São Paulo, por exemplo. O objetivo é pedir ao Governo do Estado que olhe com atenção para esse problema
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