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Projetos são aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura

Projetos são aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura

7 - Poços de Caldas/MD, Cidades, Cultura, Módulos, Notícias, Poços de Caldas/MG
Foi publicado nesta sexta-feira (29), a lista de projetos culturais aprovados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei Municipal nº 9.037/2015). Ao todo foram recebidos 110 projetos, sendo 91 aprovados nas áreas de música, dança, produção teatral, circo, fotografia, cinema, literatura, oficinas e artes plásticas. Foram desclassificados 7 projetos por estarem em desacordo com o edital e 12 não-aprovados. Os aprovados terão a oportunidade de captação de recursos junto a empresas locais por meio da renúncia fiscal do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). A mudança na lei de incentivo à cultura, em 2015, proporcionou uma potencialização na renúncia de 20% para 50% do imposto devido, aumentando os recursos disponíveis para os projetos. Os Certificados de Aprovação
Vereador sugere criação do IPTU Verde

Vereador sugere criação do IPTU Verde

7 - Poços de Caldas/MD, Cidades, Módulos, Notícias, Poços de Caldas/MG, Política
Com o objetivo de fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte, o vereador Pedro Magalhães (PSDB) apresentou, na última terça-feira (05), um anteprojeto de lei que sugere a criação do IPTU Verde. A proposta foi encaminhada ao Executivo e pode voltar à Câmara para votação. De acordo com a matéria, os benefícios referentes à redução do Imposto Predial e Territorial Urbano serão concedidos aos proprietários de imóveis residenciais, incluindo condomínios horizontais e prédios, que adotarem medidas sustentáveis, como por exemplo: sistema de captação de água da chuva; sistema de reuso de água; sistema de aquecimento elétrico solar; construções com materiais sustentáveis; utilização de energia solar p
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