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Tag: ministerio publico

Dados apontam para 600 hectares desmatados em Minas

Dados apontam para 600 hectares desmatados em Minas

9 - Gerais/MD, Cidades, Minas Gerais, Módulos
MP detecta desmate de 600 hectares de Mata Atlântica e aplica R$ 3 milhões em multas. O desmatamento do que resta da Mata Atlântica em Minas Gerais continua sem freios. Balanço parcial apurado pelo Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim), filiado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), mostram que 600 hectares da floresta já deixaram de existir no estado. O levantamento faz parte da Operação Mata Atlântica em Pé, desencadeada em todo o Brasil. A força-tarefa tem como objetivo punir os responsáveis pela prática. No Brasil, há apenas aproximadamente 10% de remanescentes desse tipo de floresta Segundo o Nucrim, até o momento foram fiscalizadas 35 propriedades no estado. Elas estão situadas em cinco municípios, entre eles Águas Vermelhas e Curral de Dentro, na Região Nort
MP denuncia mãe e padrasto por maus tratos de criança em Minas

MP denuncia mãe e padrasto por maus tratos de criança em Minas

9 - Gerais/MD, Cidades, Minas Gerais, Módulos, Notícias, Policial
Caso foi descoberto depois que a criança foi levada para um hospital em Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata, com várias lesões pelo corpo. Mãe informou aos médicos que ela tinha caído de bicicleta, mas os ferimentos não condiziam com os relatos. A mãe e o padrasto de uma criança de 2 anos foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por estupro e tortura. O crime aconteceu em Visconde do Rio Branco, na Região da Zona da Mata. A suspeita começou depois que a vítima foi levada para o hospital com diversas lesões. A mãe teria dito aos médicos que ela tinha caído de bicicleta, o que não convenceu aos médicos. Os dois acusados estão presos preventivamente. A criança foi levada para o hospital em 2 de fevereiro deste ano. A mãe informou aos médicos que a filha ter
MP irá investigar morte de cães em Divinópolis

MP irá investigar morte de cães em Divinópolis

5 - Região/MD, Brasil, Cidade, Cidades, Módulos, Notícias
Situação foi denunciada por membros da Sociedade Protetora de Animais de Divinópolis (Spad). O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou na tarde desta quarta-feira (21) processo para investigar a morte de cães encontrados pela manhã dentro de um freezer no Centro de Referência de Vigilância em Saúde Ambiental (Crevisa) de Divinópolis. De acordo com o coordenador Regional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente da bacia Alto São Francisco, o promotor Leandro Wili, foi pedido à Polícia Militar de Meio Ambiente que recolha o corpo dos animais e encaminhe para o Centro Universitário de Formiga (Unifor), para a realização de exames laboratoriais. A situação foi denunciada por membros da Sociedade Protetora de Animais de Divinópolis (Spad), que localizaram os animais. Em nota, a as
MP determina fiscalização em novas construções e rampas em Piumhi

MP determina fiscalização em novas construções e rampas em Piumhi

5 - Região/MD, Cidade, Cidades, Módulos, Notícias, Piumhi/MG
Com o objetivo de garantir a acessibilidade das pessoas, principalmente daquelas portadoras de deficiência, durante a última semana o Ministério Público emitiu um documento recomendando que as obras das novas construções em Piumhi devem estar adequadas às normas, portanto com a inclusão de rampa adequada para acesso de pedestres e portadores de deficiência. O “Habite-se” e Alvará de Funcionamento não serão emitidos se as condições de acessibilidade, inclusive das calçadas, não estiverem atendidas nas novas edificações ou edificações em reforma. Em vigor desde dezembro de 2004, a Lei de Acessibilidade – Decreto de lei nº 5296 regulamenta uma série de iniciativas necessárias para promover não somente a inclusão das Pessoas Com Deficiência (PCD), bem como garantir a locomoção e acessibi
Em MG, 95% das delegacias não possuem efetivo suficiente

Em MG, 95% das delegacias não possuem efetivo suficiente

9 - Gerais/MD, Módulos, Notícias, Policial
Promotores visitaram 549 unidades no Estado, e apenas 27 apresentavam estrutura adequada. Cerca de 95% das delegacias da Polícia Civil em Minas não possuem a quantidade de servidores considerada necessária para que as investigações e o atendimento ao público sejam feitos de forma eficiente. É o que aponta o relatório “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e lançado no mês passado. O estudo é resultado de vistorias feitas por promotores às delegacias de polícia de todo o país durante o segundo semestre de 2016. Em Minas, das 700 delegacias da Civil cadastradas, 549 (78,43%) foram visitadas. Desse contingente inspecionado, somente 27 unidades (4,92%) estavam adequadas, considerando-se recursos humanos
Delegado é preso em Passos em operação contra crime organizado

Delegado é preso em Passos em operação contra crime organizado

3 - Novidades Texto Pequeno/MD, Cidades, Módulos, Notícias, Passos/MG, Policial
O delegado Matheus Reis Ponsancini foi preso no início da manhã de terça-feira, 19, durante a “Operação Fênix”, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE). Ministério Público prende delegado em Passos.   Ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e foi encontrado em sua residência na cidade de Passos. Mais de 80 pessoas envolvidas na investigação também foram presas nesta terça-feira, entre elas outros nove delegados, dezenas de policiais civis e advogados, que foram localizados em mais 9 cidades mineiras e nos municípios de Cascavel (PR) e Cuiabá (MT). Ponsancini é o atual titular da Delegacia da Polícia Civil de Jacuí e já trabalhou na cidade de Passos nos últimos meses, onde respondeu, interi
Ministério Público pede R$ 10 milhões em ação contra a Prefeitura de Lavras

Ministério Público pede R$ 10 milhões em ação contra a Prefeitura de Lavras

1- Slide/MD, Cidades, Módulos, Notícias, Política
Órgão alega que administração foi omissa na prevenção de enchentes no município e quer indenização por danos morais e materiais. Ministério Público ajuizou uma ação contra a Prefeitura de Lavras (MG) pedindo uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais e materiais. Segundo o órgão, a administração foi omissa na prevenção de enchentes no município. Segundo a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Lavras, o dinheiro seria para o fundo municipal de meio ambiente. A ação também requer indenização às pessoas que comprovarem danos causados pela falta de ações preventivas do município. O radialista João Bosco de Souza mora na área central e conta que a água de um ribeirão sempre transborda e alaga ruas da região. “Aqui se aproveita as pe
Câmara vai investigar denúncia de irreguaridade em concurso público

Câmara vai investigar denúncia de irreguaridade em concurso público

1- Slide/MD, Carmo do Rio Claro/MG, Cidade, Cidades, Módulos, Notícias
Ministério Público orientou suspender homologação do concurso até que seja esclarecido. O Presidente da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro,  Juliano Alves da Silva (Pão de Queijo), realizou uma reunião interna, nesta segunda-feira (11), com o corpo jurídico da Casa para decidir sobre quais providências tomar diante dos "boatos" de que o concurso público da Câmara, realizado no dia 26 de novembro, teria sido irregular. Decidiram por procurar o Ministério Público onde foram orientados a suspender a homologação do concurso e a instaurar um processo administrativo para realizar uma investigação. Dessa maneira, já foram iniciados os procedimentos para formação de uma Comissão Especial de Inquérito que irá apurar os fatos.  O Presidente da Câmara quer que tudo seja verificado. Ele ped
Governador de Minas, Fernando Pimentel vira réu por corrupção

Governador de Minas, Fernando Pimentel vira réu por corrupção

3 - Destaque/MD, Módulos, Notícias, Política
Na mesma sessão, ministros decidiram que Pimentel poderá continuar no mandato enquanto responder ao processo. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta quarta-feira (6) a denúncia do Ministério Público Federal contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Com a decisão, Pimentel se tornou réu pelo crime de corrupção passiva. Na mesma sessão, os ministros também decidiram que o governador não será afastado do cargo enquanto responder ao processo. O recebimento da denúncia não significa que Pimentel seja culpado. A decisão aponta a existência de indícios de que ele cometeu crime. Mas somente ao final do processo é que o governador de MG será julgado, após testemunhas serem ouvidas e provas, colhidas. Ele pode ser condenado ou a
Operações do MP combatem receptação de carros e peças roubadas no Sul de MG

Operações do MP combatem receptação de carros e peças roubadas no Sul de MG

8 - Policial/MD, Cidades, Módulos, Notícias, Policial, Varginha/MG
Operações Frankenstein e Calhambeque cumpriram 35 mandados de prisão e busca e apreensão em três cidades do Sul de Minas e em São Paulo. Ministério Público de Minas Gerais deflagrou duas operações na manhã desta terça-feira (28) para combater a receptação de automóveis e peças roubadas, furtadas e de fraudes contra seguradora no Sul de Minas Gerais. Foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão nas cidades de Varginha, Elói Mendes e Três Pontas. Também há cumprimento de mandados em São Paulo (SP). Segundo o Ministério Público, as operações Frankenstein e Calhambeque acontecem para prender suspeitos que traziam as peças roubadas de São Paulo para desmanche. Os produtos eram vendidos em comércios no Sul de Minas. O grupo tinha informações privilegiadas, q
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