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MP investiga aviário por infestação de moscas em município

MP investiga aviário por infestação de moscas em município

5 - Região/MD, Cidades, Minas Gerais, Módulos, Notícias, Saúde
O Ministério Público de Minas Gerais apura irregularidades no maior aviário de Nepomuceno. Isto pois o local pode ser o motivo de uma infestação de moscas na cidade. Durante o período de calor, a quantidade de insetos teve uma grande aumento. Segundo moradores de um bairro ao lado da granja, a infestação piorou nos últimos dois anos. O incômodo e os números são tão grandes que alguns começaram a utilizar até mesmo armadilhas de ratos para pegar moscas. Uma moradora afirmou que usar inseticida acaba fazendo com que os insetos caiam na comida, já as armadilhas de roedores fazem as moscas ficarem grudadas. Especialistas afirmam que as granjas podem ser um dos fatores causadores do problema. Eles afirmam que as fezes de aves são excelentes recursos por possuírem nitrogênio. O element
MP recomenda demissão de funcionários da Prefeitura de Alfenas

MP recomenda demissão de funcionários da Prefeitura de Alfenas

5 - Região/MD, Alfenas/MG, Cidade, Cidades, Módulos, Notícias
O Ministério Público de Minas Gerais recomendou à Prefeitura de Alfenas (MG) a demissão de 150 funcionários comissionados. O objetivo é exonerar servidores em cargos de confiança e substituir por aprovados em concurso público. Devem permanecer no cargo apenas os que ocupam funções na diretoria, assessoramento e supervisão. Para a área técnica, a prefeitura deve convocar os aprovados no concurso de 2016. Já para os cargos em que os aprovados não tiverem as qualificações exigidas, um novo processo seletivo deve ser aberto. No inquérito instaurado em novembro de 2018, o MP apontou irregularidades. Uma delas é que os cargos comissionados seriam atribuições técnicas ou administrativas, o que não justifica o vínculo de confiança. Além disso, para o órgão, há candidatos aprovados em concurso
CNMP manda suspender penduricalhos que compensam auxílio-moradia

CNMP manda suspender penduricalhos que compensam auxílio-moradia

9 - Gerais/MD, Cidades, Gerais, Minas Gerais, Módulos, Notícias
Em uma decisão publicada nesta sexta-feira (04), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mandou suspender os penduricalhos criados pelos Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Piauí. Benefícios tinham como objetivo compensar a perda do auxílio-moradia. O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, que proferiu a decisão, determinou a suspensão do pagamento de “toda e qualquer verba” instituída após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter derrubado o pagamento de auxílio-moradia de R$ 4.377 a membros da magistratura. “A decisão deve valer para todo o Ministério Público brasileiro, incluindo-se os ramos do Ministério Público da União e os Ministérios Públicos estaduais”, escreveu Bandeira de Mello. Além disso, ele afirmou que, lamentável e constrangedora “tentativa d
Ministério Público divulga processo seletivo para a Comarca de Carmo do Rio Claro

Ministério Público divulga processo seletivo para a Comarca de Carmo do Rio Claro

4 - Destaque 2/MD, Carmo do Rio Claro/MG, Cidades, Emprego, Gerais, Módulos, Notícias, Páginas
A vaga é destinada a estagiário para a Comarca de Carmo do Rio Claro. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna público, o Processo Seletivo destinado ao preenchimento de uma vaga para estagiários de pós-graduação em Direito, na Promotoria de Justiça da Comarca de Carmo do Rio Claro. Sendo assim, para nomeação como estagiário, é necessário que o acadêmico seja bacharel e esteja cursando pós-graduação no referido curso. Além de ter disponibilidade para 5 horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da tarde, para atuação no estágio. Entretanto, a bolsa-auxílio para o novo estagiário é de R$ 1.205,00. Além de acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 7,40 por dia de atividade efetivamente exercida. Portanto, as inscrições vão até o dia 25 de janeiro d
Ex-vereadores e servidores são condenados por fraude em Serrania

Ex-vereadores e servidores são condenados por fraude em Serrania

5 - Região/MD, Cidades, Módulos, Notícias, Policial, Serrania/MG
Três ex-vereadores e dois servidores foram condenados por fraude no uso de diárias em Serrania. Por um esquema de fraude no uso de diárias, dois vereadores de Serrania foram condenados a mais de 200 anos de prisão e um terceiro, que foi o eleito vice-prefeito na última eleição, a 178 anos de detenção. Além disso, dois servidores públicos foram condenados com penas ainda maiores. Sendo que para um deles a pena é de 593 anos e um segundo a 438 anos de detenção. A sentença foi dada no dia 30 de outubro pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Alfenas. Entretanto, os condenados ainda estão sendo notificados, podendo recorrer da sentença, em 1ª instância, em liberdade. Os mesmos já haviam sido condenados pelo mesmo caso em uma ação civil em julho. Os cinco haviam sido acusados pelo Minist
Ministério Público divulga processo seletivo para Comarca de Carmo do Rio Claro

Ministério Público divulga processo seletivo para Comarca de Carmo do Rio Claro

3 - Novidades Texto Pequeno/MD, Carmo do Rio Claro/MG, Cidade, Cidades, Emprego, Módulos, Notícias, Páginas
As inscrições para o processo seletivo serão abertas no dia 22 de Outubro e será destinado aos estudantes à partir do 4º Semestre do curso de Direito. O Ministério Público de Minas Gerais abre no dia 22 de outubro as inscrições para estudantes de Direito com objetivo de atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Carmo do Rio Claro. Estudantes que estejam a partir do quarto semestre do curso de Direito, podem participar da seleção para a vaga que possui carga horária de 5 horas diárias, com remuneração de R$ 905,00, além dos benefícios. Sendo assim as inscrições serão recebidas via internet, onde o candidato deverá enviar a documentação necessária para o endereço eletrônico [email protected] com título "Inscrição Estágio", no período de 22 a 26 de outubro de 2018. Todavia, os i
Promotoria de Justiça realiza cumprimento de sentença contra ex-prefeita de Carmo

Promotoria de Justiça realiza cumprimento de sentença contra ex-prefeita de Carmo

3 - Novidades Texto Pequeno/MD, Carmo do Rio Claro/MG, Cidades, Módulos, Notícias, Política
O processo é referente a uma despesa de 2011 e nesta quarta-feira foi expedido o cumprimento da sentença. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por seu Promotor de Justiça, expediu nesta semana o cumprimento da sentença contra Maria Aparecida Vilela, mais conhecida como Cida Vilela, a ex prefeita de Carmo do Rio Claro, por uma divida de R$ 6.540,00 de 2011, referente a despesas para a confecção de um informativo. O cumprimento da sentença é com o valor corrigido, que atualmente é de R$ 40.245,07. Para isso o Ministério Público deu o prazo de 15 dias para o pagamento da dívida. A ex prefeita ainda pode entrar com um pedido questionando o valor ou executar o pagamento. Caso nenhum dos dois seja feito em 15 dias, cabe ao Ministério Público a expedição de mandados de penhora.
Operação do MP em Três Pontas prende secretários e funcionários da prefeitura

Operação do MP em Três Pontas prende secretários e funcionários da prefeitura

5 - Região/MD, Cidades, Módulos, Notícias, Policial, Três Pontas/MG
Foram cumpridos pelo Ministério Público cinco mandados de prisão temporária e 16 de busca e apreensão na "Operação Trem Fantasma". A "Operação Trem Fantasma", deflagrada na manhã desta terça-feira pelo Ministério Público prendeu dois secretários municipais e três funcionários da Prefeitura de Três Pontas. A operação apura fraudes em contratos para compra de peças e combustíveis na prefeitura. Entre os presos estão o secretário de Meio Ambiente, José Girleno Marinho e o secretário de Fazenda, Roberto Barros. Também foram detidos três funcionários da prefeitura. Todos foram levados para a sede da Polícia Civil em Três Pontas. Eles foram ouvidos e depois encaminhados para o presídio da cidade. Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 5 de prisão temporária. Além dos
Ministério Público prorroga prazo para renegociação de dívidas previdenciárias de produtores rurais

Ministério Público prorroga prazo para renegociação de dívidas previdenciárias de produtores rurais

9 - Gerais/MD, Brasil, Cidades, Economia, Módulos, Notícias
MP prorroga até de 30 maio prazo para renegociação de dívidas previdenciárias de produtores rurais. O prazo foi estendido por meio de medida provisória publicada no 'Diário Oficial da União'. A medida já está em vigor, mas precisa passar por votações na Câmara e no Senado para ser confirmada. O governo federal prorrogou para 30 de maio de deste ano o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). O prazo foi estendido por medida provisória publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (30). A MP altera a lei sancionada em janeiro deste ano que previa adesão ao programa até esta segunda. A legislação permite a produtores e empresas rurais a renegociação de dívidas com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que ajuda a custear a ap
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