A Câmara Municipal de Passos (MG), aprovou o projeto de lei que cria a Guarda Municipal. O órgão deverá começar a operar a partir do segundo semestre do ano que vem na cidade. O projeto de lei que cria a Guarda e a Secretaria de Segurança Pública foi discutido durante a reunião ordinária da última segunda-feira (12).
Foram apresentadas cinco emendas de vereadores que foram analisadas por comissões da câmara ainda na segunda-feira. Logo depois, o projeto voltou para votação em reunião extraordinária.
“O próximo passo, uma vez aprovado segue à sanção, semana que vem já será sancionado e a partir daí dá condições que a prefeitura abra o credenciamento da banca que vai executar o concurso, uma vez aberto o concurso, abrirá as vagas para que os concursados tomem posse com a previsão já no segundo semestre, efetivando a Guarda Municipal no município”, disse o presidente da Câmara de Passos, Alex de Paula Bueno (PSD).
O projeto de lei também cria a Secretaria de Segurança Pública. Essa secretaria pretende abrigar algumas diretorias, entre elas a Guarda Municipal, a Diretoria de Trânsito, a Diretoria de Transporte e a Defesa Civil. O objetivo é juntar todas essas áreas em uma única secretaria.
“É um avanço muito grande, haja vista que a Guarda Municipal já estava autorizada desde 2016, porém com a criação da Secretaria Pública de Segurança, ela ganha um encorpamento muito grande, trazendo departamentos e assim dando condições de executar um trabalho que é necessário, ampliando as forças de segurança, nesse caso municipal”, disse o presidente da câmara. Ao todo, serão 50 postos de trabalho dentro da Guarda, entre homens e mulheres. A função da Guarda Municipal é fazer o policiamento ostensivo, preventivo para a comunidade e também dos bens de serviço, em especial o patrimônio público do município
A expectativa é que nos próximos dias a lei seja sancionada pelo prefeito Diego Rodrigo de Oliveira (PSL).
Fonte: G1 Sul de Minas
