Durante a reunião extraordinária desta quinta-feira (26) os vereadores de Carmo do Rio Claro (MG) aprovaram por maioria todos os projetos que estavam pautados para a sessão. No entanto, um projeto que trata da oferta de auxílio para vítimas de desastres naturais no município também foi aprovado. A reunião contou também com a participação do prefeito Filipe Carielo que comentou o PL inserido pelos vereadores.
O Projeto de Lei 002/2023, do Poder Executivo, cria o auxílio às vítimas de desastres naturais no município. Com a aprovação, os munícipes que foram prejudicados pelas fortes chuvas poderão receber apoio para retomada das condições básicas de subsistência. O auxílio pode ser recebido em caso de danos em instalações, avaria de imóveis, eletrodomésticos ou alimentos.
O vereador Antônio Marcos Esteves (Marcos do Joaquim Batista) apresentou uma emenda que foi aprovada pela maioria da Câmara. Ela retira o trecho do texto que definia que as formas de auxílio dependeriam da disponibilidade financeira do município.
O mesmo vereador chegou a propor a apresentação de um projeto para reajustar o vencimento dos servidores da prefeitura conforme o INPC, pois o Poder Executivo não enviou. Como o prefeito Filipe Carielo estava na reunião, ele informou que encaminhará o PL nesta sexta-feira. As outras matérias aprovadas na sessão extraordinária foram os PL 001/2023 e 002/2023 tratam da revisão anual de vencimentos e subsídios de servidores da Câmara de vereadores. E o Projeto de Decreto Legislativo 004/2023 que autoriza a cessão de uso de dois computadores ao Batalhão da Polícia Militar.
Fonte: Jornal Folha Regional
