Os trabalhadores com direito ao abono salarial do PIS/Pasep, referente ao ano base 2021, começam a receber o benefício no dia 15 de fevereiro. O calendário, divulgado pela Caixa Econômica Federal, prevê pagamentos até 17 de julho. O valor do benefício varia de R$ 109 a R$ 1.302, baseado na quantidade de meses trabalhados em 2021.
O saque da quantia estará disponível apenas até o dia 28 de dezembro. A estimativa é que cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, com valor total de R$24 bilhões.
Cerca de 20,9 milhões de pessoas receberão o benefício pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal; e 2,5 milhões tem direito pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebem pelo Banco do Brasil.
Os primeiros a receber serão trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Já o Banco do Brasil pagará o abono do Pasep para quem tem inscrição com final zero no programa.
A consulta dos valores e datas de pagamento pode ser feita no portal https://www.gov.br/pt-br e pela Carteira de Trabalho Digital https://www.gov.br/pt-br/temas/carteira-de-trabalho-digital
Quem tem direito?
Tem a receber os trabalhadores informados na Rais até 21 de junho de 2022 e no eSocial, até 5 de dezembro de 2022. O cidadão também precisa ter inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, é preciso ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base e ter recebido até dois salários-mínimos de remuneração no período trabalhado.
Empregadas domésticas, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e pessoas empregadas por pessoa física equiparada à jurídica não têm direito ao benefício.
Calendário de pagamento de 2023
Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):
Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em março: a partir de 15 de março
Nascidos em abril: a partir de 15 de março
Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Servidores públicos (Pasep):
Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho
