O Ministério Público e o Grupo Heineken firmaram na manhã desta quinta-feira (2) um Termo de Acordo Positivo como parte do processo de licenciamento ambiental para instalação da empresa em Passos (MG).
Conforme o MP, pelo acordo, a empresa se compromete a adotar, de maneira voluntária, uma série de medidas ambientais em razão da necessidade de intervenção em fragmento vegetal de aproximadamente um hectare existente no local de instalação da cervejaria.
A empresa irá desenvolver programa permanente de recuperação e conservação, visando o fomento de viveiros locais para produção de mudas de espécies nativas dos biomas locais, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica.
Além de desenvolver o programa, a cervejaria se comprometeu a utilizar energia elétrica proveniente 100% de fonte renovável, utilizar 100% de combustíveis renováveis para a produção de vapor e incentivar o uso de energia elétrica renovável pela população.
Conforme o MP, as ações previstas constituem um incremento às medidas definidas quando da autorização de intervenção ambiental e licenciamento conferidos à cervejaria.
A cervejaria tem previsão de inauguração em 2025 e deverá gerar 350 empregos diretos, além de gerar aproximadamente outros 11 mil indiretos. Serão produzidos na cidade as marcas Heineken e Amstel.
Licença com condicionantes
A fábrica da Heineken teve o licenciamento para instalação em Passos (MG) aprovado no dia 26 de janeiro. A permissão ocorreu após votação da Câmara de Atividades Industriais do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Com isso, a cervejaria holandesa obteve Licença Prévia e de Instalação Concomitante para instalação da nova unidade, que será a 15ª no Brasil.
A licença, aprovada com sete votos favoráveis e um contrário, permite que a cervejaria realize a instalação conforme condições estabelecidas na licença ambiental, e cumpridas as condicionantes ambientais determinadas para cada fase do licenciamento. Antes de iniciar as intervenções necessárias à implantação, a fábrica precisa obter, ainda, a anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Fonte: G1
