A Prefeitura de Alpinópolis fez um projeto de lei para a readequação salarial dos servidores públicos que contam com complemento para atingir um salário-mínimo por mês. O município tem cerca de 200 servidores nessa situação. De acordo com o prefeito Rafael Freire, além da readequação, será feito um reajuste salarial para todos os servidores públicos municipais.
“Mais de 500 servidores serão beneficiados com o reajuste salarial de 6,5%. Já com a readequação salarial do mínimo, acabando com complemento e pagando acima do salário-mínimo, aproximadamente 200 servidores. O projeto de lei busca corrigir injustiças de décadas”, afirmou.
“Tivemos um olhar social para a semana, uma vez que, da forma como propomos, irá impactar positivamente na aposentadoria dos servidores. O reajuste será possível graças a boa gestão e economia que fizemos ao longo destes anos a frente do Executivo municipal. Hoje o dinheiro público é gasto com transparência e responsabilidade”, disse.
Segundo Freire, o projeto de lei foi enviado ontem à Câmara e ainda não há uma previsão de quando será votado. “O projeto de lei já foi enviado para a Câmara. O trâmite vai depender do trabalho das comissões do Legislativo, espero que não demorem”, disse Rafael.
Caso o reajuste seja aprovado pela Câmara, os servidores passarão a receber R$ 85 a mais do que prevê o salário-mínimo, assim não será necessário mais nenhum complemento salarial para o mínimo. Segundo a administração, além da readequação, todos os servidores terão reposição da infração de 5,6% mais 0,9% de ganho real, totalizando 6,5% de reajuste.
Hoje, o salário-mínimo é de R$ 1.302 e a previsão é que, a partir de maio, atinja R$ 1.320. A readequação salarial do mínimo em Alpinópolis deve impactar na aposentadoria dos servidores, já que o cálculo era feito somente em relação ao salário-base. Se aprovada a lei, todos os servidores, sem exceção, ganharão acima do salário-mínimo.
Fonte: Clic Folha
