O prefeito de Alpinópolis, Rafael Freire, afirmou que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) estava impedida de celebrar convênio por não ter imóvel próprio no município. Prefeito sancionou na semana passada a Lei nº 2.470/2023, que autoriza a doação do imóvel pela entidade.
Segundo o prefeito, a APAE funcionava no local cedido pela prefeitura por cerca de 40 anos e era preciso, frequentemente, renovar a cessão de uso da área. Segundo ele, com a nova lei essa ação não será necessária.
“A APAE já foi impedida de celebrar convênios por não ter um imóvel próprio. Muitas benfeitorias que poderiam ser feitas na instituição eram barradas pela falta de uma escritura própria. Com a posse do imóvel, agora esse tipo de problema não acontecerá mais”, afirmou Freire.
De acordo com o prefeito, essa decisão foi estruturada desde o primeiro ano de sua gestão. “Os beneficiados são os apaeanos e suas famílias, saber que ninguém mais poderá tirar a APAE daquele local é um acalento aos corações”, comentou.
“Toda a manutenção e benfeitorias passam a integrar o patrimônio da própria APAE, a sensação é de promover justiça social e de acolher nossos irmãos apaeanos com todo amor e atenção que merecem. Sou prefeito para cuidar das pessoas e é para isso que fui eleito”, disse.
CÂMARA
Segundo a Câmara de Alpinópolis, a aprovação do projeto de lei, que recebeu amplo apoio dos vereadores, representou um marco na colaboração entre o poder público e organizações sociais, consolidando o compromisso com a promoção do bem-estar da comunidade.
“O imóvel, que desempenha papel fundamental nas atividades da APAE, agora passa oficialmente para a posse da instituição. Essa mudança proporcionará maior segurança jurídica e estabilidade à APAE, permitindo que ela continue a desempenhar seu importante trabalho em prol das pessoas com deficiência”, informa o parlamento.
Segundo a Câmara, com a aprovação, o Legislativo de Alpinópolis reforça o compromisso com a promoção da inclusão e do apoio às pessoas com deficiência, reconhecendo a importância vital da APAE nesse processo.
Na ocasião, os alunos da APAE participaram da sessão em que foi aprovado o projeto, simbolizando o início de uma nova fase na trajetória da instituição e reforçando o espírito de colaboração entre a comunidade, o poder público e as instituições que trabalham pelo bem comum.
Fonte: Clic Folha
Receba as notícias através do grupo oficial do jornalismo da Onda Sul no seu WhatsApp. Não se preocupe, somente nossos administradores poderão fazer publicações, evitando assim conteúdos impróprios e inadequados. Clique no link –> https://chat.whatsapp.com/G42MsF9LiiPILoe68hzHB4
