O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na última sexta-feira (26) em Brasília que o Programa Pé de Meia concederá incentivos financeiros aos alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público. O programa, criado com o objetivo de reduzir a evasão escolar e incentivar a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prevê pagamentos anuais no valor de R$ 2 mil para os estudantes beneficiados.
O valor será distribuído da seguinte forma:
- R$ 200 no momento da matrícula.
- Nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano letivo, condicionadas à frequência escolar mínima de 80% das horas letivas.
Além desses pagamentos, o programa também oferece bônus adicionais:
- Um bônus de R$ 1.000 por ano para os alunos que não forem reprovados em cada série do ensino médio. Esse valor será pago em parcela única ao final do ensino médio.
- Um bônus de R$ 200, também em parcela única, para os estudantes que prestarem o Enem ao concluir o terceiro ano.
Os beneficiários deverão possuir CPF, estar cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), ter efetuado a matrícula no início do ano letivo, alcançar uma frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas e participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O programa, que entrou em vigor no dia 26 de janeiro, tem como meta atender cerca de dois milhões e meio de estudantes já em 2024, com a expectativa de realizar o primeiro pagamento até o final de março. Os valores recebidos não serão considerados no cálculo da renda familiar per capita, não impactando em outros benefícios sociais, com exceção de casos específicos.
O Pé de Meia também inclui os estudantes da Educação para Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos, com a condição de que prestem o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
O programa faz parte das iniciativas do governo para diminuir a desigualdade no acesso à educação e ao mercado de trabalho formal, incentivando os jovens a permanecerem na escola e buscarem a qualificação acadêmica.
Além do Pé de Meia, o ministro Camilo Santana também destacou outras ações na área de educação, como bolsas de assistência estudantil para indígenas e quilombolas em universidades federais, o aumento das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), mudanças no Fies, conectividade em escolas públicas, expansão das vagas em escolas de tempo integral e a participação do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) com resultados por estado.
O programa Pé de Meia representa um importante passo em direção à democratização do acesso à educação de qualidade no Brasil, visando criar oportunidades iguais para todos os estudantes, independentemente de sua situação socioeconômica.
