A Prefeitura de Carmo do Rio Claro firmou um novo convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG), no valor total de R$ 460.557,00, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável por meio de ações de assistência técnica e extensão rural no município.
Participe do Canal Portal Onda Sul no WhatsAppO convênio terá duração de 60 meses, com efeitos financeiros retroativos a 6 de abril de 2025, e prevê uma contribuição mensal do Município no valor de R$ 7.675,95, que será reajustada anualmente conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE).
Além do repasse financeiro, a Prefeitura também se compromete a fornecer, de forma gratuita, os espaços, bens e estruturas necessários para o funcionamento da unidade de trabalho da EMATER-MG no município, incluindo a isenção de tributos municipais, conforme previsto no convênio.
Entre as responsabilidades da EMATER-MG estão a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, com prioridade para os agricultores familiares, o envio anual do Relatório de Ações de Assistência Técnica (RAA) e a participação na elaboração, execução e avaliação do Plano de Desenvolvimento Rural.
O convênio foi formalizado em 3 de junho de 2025, com a assinatura do prefeito Filipe Carielo e do gerente da Unidade Regional de Passos da EMATER-MG, Edson Aparecido Gazeta. A Prefeitura reforça a importância desta parceria para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento econômico rural do município.
O valor total do convênio já está previsto no orçamento da Prefeitura, assegurando a execução das ações durante todo o período de vigência.
