A Justiça Eleitoral realizará, na próxima sexta-feira (22), a retotalização dos votos das eleições municipais de 2024 em Varginha, no Sul de Minas. A medida foi confirmada pelo Cartório Eleitoral da cidade nesta segunda-feira (18) e ocorre após decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que anulou os votos do Partido da Renovação Democrática (PRD) por fraude à cota de gênero.
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Com a decisão, os vereadores Fernando Guedes Oliveira e Lucas Gabriel Ribeiro, eleitos pelo PRD, tiveram os mandatos cassados. A nova contagem de votos irá definir quais candidatos irão assumir as duas vagas abertas na Câmara Municipal.
De acordo com especialistas em direito eleitoral, há possibilidade de que os suplentes Cássio Schiodi (Solidariedade) e Miguel da Saúde (PSD), integrantes da coligação “Varginha cresce e avança”, assumam os cargos. A coligação é composta por PSD, Mobiliza, União Brasil, PRD, Solidariedade, PRTB, PSB, DC, MDB, Avante e Novo.
Entretanto, o Cartório Eleitoral e o TRE-MG ressaltam que ainda não é possível confirmar os nomes dos substitutos antes da conclusão da retotalização, já que a redistribuição de votos pode alterar os quocientes eleitoral e partidário.
Até o momento, também não há previsão oficial para a saída dos parlamentares cassados nem para a posse dos futuros vereadores.
Entenda o caso
A cassação dos mandatos foi motivada por fraude à cota de gênero. A Justiça Eleitoral entendeu que a candidatura de Juliana Ferreira da Silva, do PRD, foi fictícia. Juliana não fez campanha e não recebeu nenhum voto, o que levantou suspeitas de que sua inscrição teria sido usada apenas para que o partido atingisse o mínimo legal de 30% de candidaturas femininas, conforme determina a legislação eleitoral.
Em depoimento, Juliana, que atua como presidente de uma ONG local, alegou que enfrentava problemas de saúde durante o período eleitoral e, por isso, não participou da campanha. Ela afirmou ainda que não comunicou ao partido sobre sua condição.
A decisão do TRE-MG foi comunicada durante sessão da Câmara Municipal de Varginha na última quarta-feira (14). O caso segue gerando repercussão política na cidade e aguarda os próximos desdobramentos após a nova contagem de votos.
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