Proprietários de túmulos em condições precárias em um dos cemitérios públicos estão sendo notificados pela prefeitura pela Prefeitura de Poços de Caldas, e têm 30 dias para realizar limpeza, reparos ou reformas. Caso as melhorias não sejam feitas dentro do prazo, os responsáveis poderão ser multados em até R$ 5.500,00 e até perder a concessão do espaço funerário.
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Segundo a administração, centenas de concessionários já foram notificados. A responsabilidade pela manutenção dos túmulos é exclusivamente do concessionário — o município se encarrega apenas das áreas comuns.
“Detectamos que muitos túmulos estão em mau estado de conservação ou até mesmo abandonados. A concessão permite o uso familiar, mas a responsabilidade pela conservação é do concessionário”, explicou o secretário municipal de Serviços Públicos.
As reformas devem seguir orientações da Administração do Cemitério Municipal e só podem ser executadas após autorização formal.
Quem não puder realizar os reparos dentro do prazo pode solicitar prorrogação diretamente com a administração:
“Se a pessoa não tiver condições financeiras no momento, pode fazer um requerimento pedindo dilação de prazo”, informou o secretário.
O descumprimento pode resultar em:
Multa de R$ 500 a R$ 5.500
Abertura de processo administrativo
Cancelamento da concessão do túmulo
Dúvidas ou mais informações podem ser obtidas diretamente com a administração do cemitério pelo telefone (35) 3697-2330.
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