Um homem de 66 anos foi condenado a nove anos de prisão em regime fechado pela Justiça da Comarca de Passa Quatro, pelos crimes de estelionato e apropriação de bens de uma idosa de 70 anos. Além disso, a sentença prevê o pagamento de multa e a reparação de danos no valor de R$ 1,6 milhão.
Participe do Canal Portal Onda Sul no WhatsApp
De acordo com o processo, o réu teria se aproveitado da condição de saúde extremamente fragilizada da vítima, diagnosticada com câncer em estágio terminal. Com isso, ele firmou um contrato de suposto “empréstimo” no valor de R$ 1,5 milhão, elaborado cerca de um mês antes da morte da idosa.
No entanto, o documento continha cláusulas consideradas abusivas pela Justiça, como ausência de juros, prazo indefinido para pagamento e quitação automática após o falecimento do casal. Dessa forma, o contrato favorecia exclusivamente o condenado.
As investigações apontaram que o homem recebeu mais de R$ 1,2 milhão em transferências bancárias. Além disso, ele se apropriou de um imóvel pertencente ao casal e adquiriu um veículo avaliado em R$ 150 mil com recursos da vítima. Parte do dinheiro também teria sido utilizada para quitar um imóvel em nome de uma filha e para cobrir dívidas de uma empresa ligada ao filho do investigado.
Enquanto isso, a Polícia Civil conseguiu recuperar R$ 760 mil, que foram bloqueados em contas do réu. Também foi determinada a indisponibilidade de bens, incluindo o veículo e o imóvel envolvidos no esquema criminoso.
As ações ocorreram durante a Operação Contrato Leonino, deflagrada em fevereiro de 2025, após denúncia de possível cárcere privado e coação contra o viúvo da vítima, um idoso de 88 anos. Ele foi resgatado e posteriormente reunido à família.
Por fim, a Justiça determinou o perdimento definitivo do veículo utilizado como produto do crime, com o valor revertido às vítimas para fins de ressarcimento.
