A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata de glitters e folhas de ouro utilizados na decoração de alimentos após identificar a presença de polímeros plásticos nos produtos. A medida atinge itens da marca Morello que vinham sendo comercializados como comestíveis, apesar de conterem substâncias proibidas para ingestão.
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A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16/1) e vale para todos os lotes do Pó/Brilho (glitter) para Decoração, em todas as cores, e das Folhas de Ouro para Decoração fabricadas pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda.
Segundo a Anvisa, análises confirmaram a presença de materiais plásticos nos produtos, o que não é permitido pela legislação sanitária brasileira para uso em alimentos. Mesmo assim, os itens eram divulgados e vendidos como ingredientes culinários, inclusive em redes sociais e plataformas de comércio eletrônico.
A resolução destaca que houve indicação e sugestão de uso direto desses produtos em alimentos, em desacordo com as normas de segurança alimentar. A ingestão de plásticos é proibida no Brasil desde 1969, quando foram estabelecidas as regras básicas sobre alimentos.
Com a decisão, a agência determinou a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos produtos. Todos os lotes deverão ser recolhidos do mercado.
A Anvisa orienta que os consumidores não utilizem os itens suspensos em alimentos e interrompam o uso imediatamente, seguindo as orientações de descarte ou devolução fornecidas pelos pontos de venda.
O órgão também alerta que produtos com finalidade apenas decorativa não são, necessariamente, próprios para consumo. Mesmo quando associados à confeitaria, esses itens só podem ser ingeridos se tiverem autorização sanitária específica para uso alimentar.
