A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) instaurou um inquérito policial para apurar uma denúncia de possível estupro coletivo contra uma adolescente de 13 anos em Coração de Jesus, no Norte do estado, nesta segunda-feira (16). O crime teria ocorrido em janeiro deste ano.
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Conforme informações iniciais da PCMG, a denúncia foi realizada no dia 5 de março de 2026, pela avó da menor de idade, que procurou a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) após levar a menina ao hospital e a equipe médica confirmar a gravidez da vítima.
Violência coletiva
Segundo relato da família da garota à PM, em janeiro deste ano, a adolescente e uma amiga foram até uma festa na comunidade de Mocambo. No local, um menor, de 15 anos, e dois homens, de 19, supreenderam a vítima. Ela conhecia os três, sendo que já teria se relacionado com um deles, de 19.
Ainda segundo os parentes, o trio conduziu a menina até um matagal e a violentou sexualmente. O adolescente de 15 anos teria ameaçado a menor dizendo que, se ela ficou com um da turma, teria de ficar com todos eles.
Investigações
A PMMG registrou o boletim de ocorrência e encaminhou o caso à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, que imediatamente instaurou o inquérito e iniciou as investigações.
Durante os trabalhos, os policiais civis fizeram a oitiva da responsável legal e de uma testemunha, além de realizar a escuta especializada da adolescente de 13 anos.
A polícia também expediu ordem de serviço para aprofundamento das apurações e intimações de testemunhas, inclusive de uma outra menor que poderia ter sido vítima de violência sexual, e dos investigados, para esclarecer os fatos.
De acordo com a Polícia Civil, o procedimento tramita em segredo de Justiça, em razão da natureza do caso e também para garantir a proteção das vítimas envolvidas.
Novas informações poderão ser divulgadas a qualquer momento, conforme o avanço das investigações, respeitando os limites legais.
Estupro de vulnerável
Está previsto no art. 217-A do Código Penal Brasileiro, que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Ou seja, menor de 14 anos é considerado vulnerável de forma absoluta. A pena pode ser de 8 a 15 anos de reclusão. O Supremo Ttribunal de Justiça (ST) tem posição consolidada sobre namoro ou relação anterior, sendo que:
– A vulnerabilidade é presumida de forma absoluta; – Relacionamento amoroso não afasta o crime; – Consentimento da vítima é juridicamente irrelevante.
Ou seja, mesmo que houvesse namoro ou fosse uma relação “duradoura” e que a família soubesse, ainda assim o ato configura estupro de vulnerável, se a pessoa tiver menos de 14 anos.
Fonte: O Tempo
