O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional de Passos e da 1ª Promotoria de Justiça de Campos Gerais, ofereceu denúncia contra 25 pessoas no âmbito da segunda fase da Operação Reação Adversa. A investigação apurou a prática de crimes relacionados à falsificação de medicamentos veterinários e à posterior comercialização dos produtos em plataformas de comércio eletrônico por uma organização criminosa instalada em Campo do Meio, no Sul de Minas.
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Nesta segunda fase da operação, os denunciados foram acusados pelos crimes de organização criminosa e de falsificação, depósito, venda ou exposição à venda de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais. Dois investigados também foram denunciados pelo crime de ameaça contra um advogado de uma empresa farmacêutica.
Segundo as apurações, a organização criminosa era estruturada em rede e composta por 13 núcleos, que atuavam com compartilhamento de informações, apoio mútuo e divisão de tarefas. De acordo com a investigação, o grupo comercializava medicamentos falsificados de forma sistemática por meio de perfis em plataformas de comércio eletrônico, como Mercado Livre e Shopee, colocando em risco o bem-estar animal, a saúde pública, as relações de consumo e os direitos de propriedade intelectual.
A análise dos relatórios de vendas dos perfis identificados na primeira fase da persecução penal revelou o controle de 40 lojas virtuais e a realização de mais de 10 mil vendas ou exposições à venda de produtos falsificados.
Até o momento, as investigações conduzidas pelo MPMG nas duas fases da operação resultaram no cumprimento de 58 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva e 13 prisões em flagrante. Também foram apreendidos blisters, cinco armas de fogo, 11 veículos automotores, mais de R$ 800 mil em cheques e milhares de comprimidos veterinários falsificados. Além disso, foram recolhidos munições, drogas ilícitas, barris contendo componentes químicos e rótulos utilizados na falsificação de produtos.
RELEMBRE O CASO
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em Passos, na Região Sul, e da 1ª Promotoria de Justiça de Campos Gerais, deflagrou no dia 12 de novembro, a 2ª Fase da “Operação Reação Adversa” voltada ao combate de uma organização criminosa que se instalou na região de Campo do Meio, constituída para obter vantagem econômica por meio da falsificação e venda, por plataformas de comércio eletrônico, de medicamentos veterinários e de uso humano.
Com apoio do 64º batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de Campo do Meio, Boa Esperança, Campo Belo e Ribeirão Preto, em São Paulo, expedidos pela 2ª Vara Criminal de Campos Gerais.
Durante a operação quatro pessoas foram presas em flagrante. Foram apreendidos aparelhos celulares, notebooks, sete munições intactas calibre 32, cerca de R$ 11 mil em espécie, 3,9 mil comprimidos, 164 seringas de medicamento enoxaparina e várias embalages de medicamentos e shampoo dermatológico.
Segundo apurado, os investigados utilizavam estrutura logística compartilhada, métodos de contrafação dispersos e a criação de múltiplas contas de comércio eletrônico em nome de terceiros (laranjas) para ocultar a real propriedade dos empreendimentos criminosos e o proveito ilícito.
Ao final da primeira fase da investigação foi identificado o controle de 40 lojas virtuais, bem como a prática de mais de 10 mil vendas ou exposições à venda de medicamentos falsificados, condutas com potencial de atingir milhares de animais e seres humanos.
Participaram da operação quatro promotores de Justiça e 92 policiais militares. A operação contou com apoio do Gaeco (Varginha) e do Ministério Público de São Paulo, por meio do Gaeco de Ribeirão Preto, no cumprimento dos mandados, além do apoio operacional de helicóptero da 6ª Base Regional de Aviação do Estado de Minas Gerais, da PMMG.
