A atuação integrada do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), das Polícias Civil e Militar de Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) resultou, na deflagração da operação Libertas – ramificação Zona da Mata e Sul de Minas, voltada ao combate ao tráfico de aves silvestres.
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A operação teve como objetivo desarticular uma associação criminosa dedicada à captura e comercialização ilegal de aves silvestres retiradas da natureza na Zona da Mata e na região Sul de Minas Gerais, com destino principal ao estado do Rio de Janeiro.
Pelo MPMG, a investigação e as medidas judiciais foram conduzidas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Juiz de Fora. A pedido do Ministério Público, a 2ª Vara Criminal da comarca expediu 19 mandados de busca e apreensão, cumpridos em endereços ligados aos investigados nos municípios de Juiz de Fora, Santos Dumont, Santa Bárbara do Tugúrio e Rio Novo.
A Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (Ceda) do MPMG contribuiu com a disponibilização de dois médicos-veterinários para acompanhar as diligências e elaborar laudos técnicos sobre os animais encontrados. Os profissionais avaliaram a identificação das espécies, as condições de bem-estar dos espécimes e a eventual caracterização de situações de maus-tratos.
Prisões e apreensões
Em Santos Dumont, as equipes identificaram uma estrutura criminosa voltada à captura e ao comércio ilegal de aves silvestres. Seis investigados foram presos pelos crimes de tráfico de animais silvestres, adulteração de anilhas, associação criminosa e manutenção ilegal de animais silvestres em cativeiro. Outras pessoas foram conduzidas nas demais cidades alcançadas pela operação por infrações penais relacionadas à manutenção irregular de animais silvestres.
As audiências de custódia de oito presos na operação, sendo seis em Santos Dumont e dois em Juiz de Fora, foram realizadas nesta semana.
Entre as aves apreendidas estão exemplares de curió, espécie classificada como criticamente ameaçada de extinção em Minas Gerais, além de corrupiões, trinca-ferros, coleirinhos e outras espécies nativas frequentemente visadas pelo tráfico de fauna em razão do elevado valor comercial e da procura para criação clandestina. Somente no município de Rio Novo, 65 aves foram localizadas em diferentes endereços alvo das diligências. Também foram apreendidos veículos.
Atuação integrada
Cerca de 80 policiais participaram da operação, que contou ainda com o apoio do Ibama e do IEF. As aves apreendidas foram encaminhadas ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetas), onde passarão por avaliação veterinária, processos de recuperação e demais procedimentos previstos na legislação ambiental para definição da destinação adequada de cada espécime.
