O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve, nesta segunda-feira, 9 de novembro, a condenação de um homem a 40 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio qualificado contra o sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha e tentativa de homicídio qualificado contra o policial militar Raphael Henrique Ferreira Lopes. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte.
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Segundo a denúncia do MPMG, os fatos ocorreram em 5 de janeiro de 2024, na região do bairro Aarão Reis, em Belo Horizonte. Durante perseguição policial a ocupantes de um veículo suspeito de envolvimento em roubo, o réu fugiu a pé após o automóvel colidir com um poste. Em seguida, ao ser alcançado por militares que participavam da perseguição, sacou uma arma de fogo e efetuou disparos contra o sargento Roger Dias da Cunha. A vítima foi atingida na região da cabeça e não resistiu aos ferimentos.
Ainda de acordo com a denúncia, após atingir o sargento, o acusado também atirou contra o policial militar Raphael Henrique Ferreira Lopes, que não foi atingido porque conseguiu reagir à agressão e efetuar a prisão em flagrante do autor.
O Ministério Público sustentou que o crime foi praticado para assegurar a impunidade de outro delito, contra agentes de segurança pública em exercício da função e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que o sargento foi surpreendido pelos disparos durante a abordagem policial. As qualificadoras foram reconhecidas pelo Conselho de Sentença.
Durante a instrução processual, testemunhas relataram que o acusado desobedeceu às ordens de parada emanadas pelos policiais e abriu fogo contra a equipe que realizava a perseguição. Provas testemunhais, periciais e demais elementos reunidos durante a investigação corroboraram a tese apresentada pelo MPMG. Ele também foi condenado por porte de arma de fogo.
Com a decisão do Tribunal do Júri, o réu foi condenado a 40 anos de reclusão e permanecerá preso para o cumprimento da pena.
