A aposentadoria rural, garantida há mais de 30 anos na Constituição, está novamente no centro do debate em Brasília. Especialistas em contas públicas e pesquisadores da área econômica defendem que é hora de fazer uma reforma nesse benefício, que hoje custa muito caro ao governo e arrecada muito pouco.
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O motivo? O setor rural é responsável pela maior parte do rombo na Previdência Social, e, segundo técnicos do governo, muitas regras estão desatualizadas diante da nova realidade do campo.
Hoje, quem trabalha na roça se aposenta mais cedo
Atualmente, o trabalhador rural pode se aposentar com 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), desde que comprove 15 anos de atividade no campo. Já na cidade, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 para mulheres.
Essa diferença sempre foi justificada pelas condições mais difíceis da vida rural e pela menor expectativa de vida. Mas segundo os estudos mais recentes, as pessoas do campo já vivem tanto quanto as da cidade — e isso mudou o cenário.
“É preciso atualizar o sistema. A agricultura familiar de hoje não é mais a mesma do passado. Muita gente se aposenta cedo e vive muitos anos recebendo o benefício. O problema é que quase ninguém contribui para a Previdência rural, e isso pesa nas contas públicas”, afirma Bráulio Borges, pesquisador do FGV Ibre.
Déficit bilionário e arrecadação quase zero
A aposentadoria rural gerou, só em 2024, um déficit de 1,54% do PIB brasileiro — o dobro da aposentadoria urbana, que teve 0,76%. Ao mesmo tempo, a arrecadação de impostos do setor rural é muito baixa, representando apenas 0,08% do PIB.
Segundo os especialistas, isso é insustentável: o país gasta muito com aposentadorias no campo e recebe quase nada em troca.
Além disso, há desconfiança de que muitas aposentadorias rurais estejam sendo concedidas de forma irregular. Só nos últimos três anos, foram mais de 400 mil novas aposentadorias por ano, número que não se via desde os anos 1990.
O que pode mudar?
As propostas de reforma incluem:
Aumentar a idade mínima da aposentadoria rural, gradualmente, até chegar aos mesmos níveis da urbana;
Rever as contribuições do setor rural, fazendo com que produtores contribuam mais;
Combater fraudes e reforçar o controle sobre quem realmente tem direito ao benefício.
Segundo um estudo, se essas mudanças forem feitas de forma gradual, o Brasil pode economizar até R$ 2 trilhões em 50 anos — dinheiro que pode ser usado em outras áreas como saúde, educação e segurança.
Impacto direto na vida de quem ainda não se aposentou
Para quem já é aposentado, nada muda. Mas para quem ainda está trabalhando e pretende pedir o benefício nos próximos anos, é importante acompanhar as mudanças e se preparar. A reforma ainda não foi aprovada, mas pode ser discutida em breve no Congresso.
“É preciso completar a reforma da Previdência feita em 2019. O setor rural ficou de fora naquela época, mas agora precisa entrar no debate”, diz Borges.
Apesar das propostas, a resistência política é grande, especialmente entre parlamentares do Nordeste, onde a aposentadoria rural tem forte impacto social.
Um alerta para o produtor rural
Se você trabalha no campo, está perto de completar a idade ou os anos de serviço, fique atento. Guarde todos os documentos que comprovam o tempo de trabalho rural e, se possível, procure orientação com um sindicato, associação ou técnico previdenciário.
Mudar a aposentadoria rural não é simples e não será feito do dia para a noite, mas o debate já começou — e pode afetar diretamente o futuro de milhares de trabalhadores da roça.
Resumo:
Governo estuda mudanças na aposentadoria rural.
Idade mínima pode subir: de 60/55 anos para 65/62, como na cidade.
Setor rural contribui pouco, mas gasta muito com aposentadorias.
Reforma ainda não foi aprovada, mas já está em debate.
Quem ainda não se aposentou deve acompanhar as novidades.
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