A Prefeitura de Poços de Caldas (MG) encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe substituir as tradicionais charretes com tração animal por carruagens elétricas, como parte de uma modernização do turismo local voltada à mobilidade sustentável.
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O novo serviço, batizado de Serviço Especial de Transporte de Turismo – Carruagem Elétrica, será regulamentado por decreto e concedido por meio de licitação pública. Caso aprovado, o uso de cavalos para transporte turístico deverá ser encerrado em até 90 dias após a publicação da lei.
Além da substituição dos veículos, a proposta inclui medidas de apoio aos charretistas:
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Requalificação profissional e reintegração ao mercado de trabalho;
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Crédito com juros reduzidos;
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Consultoria para ingresso no novo modelo de concessão;
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Auxílio financeiro de R$ 15.180, dividido em três parcelas;
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Encaminhamento a programas sociais e acolhimento familiar;
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Adoção responsável dos animais, com apoio de instituições parceiras.
Será criada ainda uma comissão intersetorial para acompanhar a transição e garantir os direitos dos trabalhadores.
Segundo o prefeito Paulo Ney, o projeto já foi discutido com a maioria dos vereadores e representa “um importante avanço para a cidade”. O vice-prefeito Eduardo Januzzi destacou que, caso os charretistas optem por não ficar com os cavalos, estes poderão ser acolhidos por instituições conveniadas e cuidados pela prefeitura.
A iniciativa integra o programa Poços + Inteligente, que une o poder público e entidades locais para promover inovação e sustentabilidade. O modelo das carruagens elétricas foi desenvolvido com base em estudos técnicos, visitas a fabricantes e aquisição de equipamentos específicos.
A proposta será lida na próxima Sessão Ordinária da Câmara, em 1º de julho. Se aprovada e sancionada, a nova lei entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
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