Após votação remota deputados reconhecem calamidade em Minas Gerais

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Deputados estaduais de Minas Gerais reconheceram, nesta quarta-feira, 25, situação de calamidade pública no Estado por conta da pandemia de covid-19 que se espalha pelo mundo. A decisão aconteceu na primeira votação remota da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que teve as atividades presenciais suspensas para conter o crescimento do vírus.

Os projetos emergenciais, principalmente os relacionados ao combate da covid-19, serão analisados por meio digital em reuniões extraordinárias. Na prática, o projeto desobriga o Estado de obedecer o limite de gastos estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, dessa forma, poder usar mais recursos para as ações de controle da pandemia.

O texto determinou que o Governo terá que rever o decreto de calamidade até 20 de julho. Se for preciso mantê-lo, o governador Romeu Zema terá que apresentar as justificativas à Assembleia. Por fim, ficou definido que o Executivo também deverá enviar ao parlamento relatórios trimestrais sobre o orçamento do Estado e as medidas adotadas durante o período de calamidade.

Os parlamentares, durante a votação, declararam a posição sobre o projeto via videoconferência, estando a grande maioria deles em casa. Alguns tiveram dificuldade para falar devido a problemas técnicos, mas o sinal logo foi recuperado e a votação foi finalizada.

De acordo com a ALMG, 75 deputados participaram da votação remota e todos eles foram a favor do projeto que declara situação de emergência no Estado.

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