A Polícia Civil de Carmo do Rio Claro, intensificou as investigações sobre o perfil anônimo usados para divulgar fofocas e ataques à honra de moradores. Com o avanço das apurações e, além disso, após diversas denúncias de usuários, a página do Instagram envolvido foi retirado do ar na terça-feira, 25 de novembro.
A remoção ocorreu enquanto a Polícia Civil analisava publicações que, por outro lado, vinham causando transtornos na comunidade. As investigações avançam, inclusive aos usuários que interagiram com o perfil mencionado. As postagens expunham dados pessoais, comentários ofensivos e relatos que afetaram a vida de várias pessoas.
Entre os casos citados, uma ex-funcionária de um supermercado afirmou ter pedido demissão após ser alvo das publicações e se sentir injustiçada. Ela divulgou um vídeo em suas redes sociais relatando que, o principal motivo de seu pedido de demissão foi ocasionado por este Instagram de fofoca.
A reportagem do Portal Onda Sul já havia alertado para o impacto negativo do perfil na rotina da cidade, destacando o aumento de conflitos e constrangimentos gerados pelas postagens.
Dessa forma, a atuação policial busca coibir a disseminação de conteúdos que possam configurar crimes contra a honra ou violações de privacidade.
Com isso, nossa redação reforça seu compromisso em orientar a população sobre o uso responsável das redes sociais e, por fim, contribuir para a segurança e o bem-estar da comunidade de Carmo do Rio Claro.
Nota na íntegra da Polícia Civil:
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CARMO DO RIO CLARO/MG AVISO INSTITUCIONAL À POPULAÇÃO – USO RESPONSÁVEL DE REDES SOCIAIS
A Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Rio Claro vem, por meio deste AVISO INSTITUCIONAL, orientar a população usuária de redes sociais, especialmente membros de grupos informais criados em plataformas digitais, a respeito dos limites legais que devem ser observados na publicação de conteúdos, comentários e informações.
Tem sido observado o surgimento de grupos virtuais destinados à troca de informações, opiniões e relatos, alguns deles reunindo grande número de participantes. Embora essas iniciativas estejam protegidas pela liberdade de expressão, é imprescindível ressaltar que tal liberdade não autoriza a prática de condutas ilícitas nem a violação de direitos fundamentais.
Neste sentido, a Polícia Civil alerta que:
Ofensas à honra, tais como calúnia, difamação ou injúria (arts. 138 a 140 do Código Penal), inclusive cometidas em ambientes virtuais, constituem crimes e podem ensejar responsabilização civil e criminal.
Ameaças, perseguições, exposição indevida e divulgação de informações privadas, inclusive imagens e dados pessoais sem autorização, podem caracterizar delitos previstos nos arts. 147, 147-A, 153 e 154 do Código Penal, entre outros.
A publicação ou compartilhamento de dados pessoais, fotografias, informações sensíveis ou identificações de terceiros sem consentimento pode violar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), sujeitando o infrator às penalidades legais.
Conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), todos os usuários são responsáveis pelo conteúdo que publicam e podem responder individualmente por danos causados.
A disseminação de boatos, notícias falsas, acusações sem fundamento ou conteúdos que possam gerar constrangimentos indevidos não será tolerada, e eventuais vítimas podem registrar ocorrência para instauração de procedimento investigatório.
A Delegacia de Polícia Civil reforça seu compromisso com a proteção da honra, imagem e dignidade das pessoas, e recomenda que todos os participantes de grupos virtuais utilizem as plataformas de forma ética, responsável e respeitosa, evitando práticas que possam configurar ilícitos.
Em caso de abusos, a população poderá procurar esta unidade policial para orientações ou registro de ocorrência.
Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Rio Claro/MG Polícia Civil de Minas Gerais – A Lei, acima de tudo.
Dr. Renato de Araújo Cardoso – Delegado da Polícia Civil
Influenciadora Tifany Vilela Martins, que pediu demissão após ser alvo de fofocas.
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