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Política

PJe chegará à primeira instância da Justiça Eleitoral em todo o país

PJe chegará à primeira instância da Justiça Eleitoral em todo o país

3 - Destaque/MD, Brasil, Cidades, Módulos, Notícias, Política
A Justiça Eleitoral (JE) implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as 2.645 zonas eleitorais do país até o fim de 2019. A Portaria TSE nº 344/2019 – assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber – torna obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os processos no âmbito da JE já a partir da primeira instância. A Portaria também determina o cronograma de implementação da ferramenta em todas as zonas eleitorais do país. O PJe é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. Ele vem sendo implantado gradualmente na Justiça Eleitoral desde 2015, quando começou a ser utilizado inicialmente
Sargentos recebem Título de Cidadão Honorário da Câmara de Carmo do Rio Claro

Sargentos recebem Título de Cidadão Honorário da Câmara de Carmo do Rio Claro

4.5 - Carmo do Rio Claro, Carmo do Rio Claro/MG, Cidades, Módulos, Notícias, Política
A Câmara de Vereadores de Carmo do Rio Claro entregou nesta segunda-feira, 20, durante sessão solene, os Títulos de Cidadão Honorário aos Sargentos da Polícia Militar Ivan Júnior da Silva e Marcelo de Ávila Oliveira. Sargento Ivan Júnior da Silva nasceu em 1975, em Maringá, no Paraná. É filho de Ivan Costa Silva e Leide Pereira da Silva. Mudou-se para São José da Barra/MG em 1982. Começou a trabalhar cedo, aos 12 anos, para ajudar com as despesas da casa. Foi aprovado no concurso da Polícia Militar do Estado em 1995 e fez sua formação na cidade de Passos/MG. Em 1996, atuou em Alterosa e, em 1997, solicitou sua transferência para a cidade de Carmo do Rio Claro onde se encontra há 22 anos. Aqui, constituiu sua família, sendo pai de Eduarda e Eunice e em um relacionamento estável com a adv
Representantes do Rotary comentam sobre ação em parceira com o Hospital de CRC na Câmara

Representantes do Rotary comentam sobre ação em parceira com o Hospital de CRC na Câmara

4.5 - Carmo do Rio Claro, Carmo do Rio Claro/MG, Cidades, Módulos, Notícias, Política
O Senhor Leopoldo Pereira representando o Rotary Clube de Carmo do Rio Claro usou a tribuna da Câmara durante a 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal nesta segunda-feira, 20 para falar sobre o Hospital São Vicente de Paulo. Leopoldo Pereira citou os vários serviços e projetos sociais que são prestados pelo Rotary ao redor do mundo inteiro. Citou a parceria com o Lar do Idoso que precisava de uma sala de enfermagem, e conseguiram através de doações de carmelitanos e empresas parceiras a construção, montagem e compra de mobiliário e equipamentos. Disse que o Lar do Idoso têm despesas muito altas, como a energia elétrica, lavanderia cheia porque são quase 60 internos e que através do Rotary e parceria com empresas conseguiram e estão finalizando um centro de energia solar que será inaugu
Vereadores fazem várias indicações e requerimentos à Prefeitura

Vereadores fazem várias indicações e requerimentos à Prefeitura

4.5 - Carmo do Rio Claro, Carmo do Rio Claro/MG, Cidades, Módulos, Notícias, Política
Os vereadores fizeram várias indicações durante a 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal nesta segunda-feira, 20. A presidente da Câmara Angela Maria de Souza Vitor, solicitou ao Prefeito que adquira o restante do material para emissão de carteiras de identidades no município. A vereadora solicitou que a Prefeitura veja o que está acontecendo com o telefone 3561-2000 que não atende as ligações e segundo a vereadora existem inúmeras reclamações e está prejudicando o atendimento ao público. A vereadora também pediu a limpeza de um terreno localizado na rua Francisco Candido de Melo, bairro Porto, onde “está aparecendo insetos e animais peçonhentos no local”. Por fim, a vereadora pediu mutirão de limpeza nos terrenos baldios da cidade que se encontram em situações precárias e realização
Sargentos receberão Título de Cidadão Honorário na próxima segunda

Sargentos receberão Título de Cidadão Honorário na próxima segunda

4.5 - Carmo do Rio Claro, Carmo do Rio Claro/MG, Cidades, Módulos, Notícias, Política
A Câmara de Vereadores de Carmo do Rio Claro vai entregar na próxima segunda-feira, 20, os Títulos de Cidadão Honorário a dois importantes membros da Polícia Militar da cidade. A cerimônia será às 19h30, na sala de sessões da Câmara. As homenagens foram propostas pela presidente da Câmara Angela Maria Souza Vitor aos Sargentos Ivan Júnior da Silva e Marcelo de Ávila Oliveira no início deste ano. A presidente da Câmara destacou os anos de trabalho prestados com seriedade à comunidade, de combate à criminalidade e em defesa da população. OS HOMENAGEADOS Sargento Ivan Júnior da Silva nasceu em Maringá, no Paraná, em 1975. É filho de Ivan Costa Silva e Leide Pereira da Silva. Mudou-se para São José da Barra/MG em 1982. Começou a trabalhar cedo, aos 12 anos, para ajudar com as despesas d
Tribunal de Justiça derruba sentença que havia condenado prefeito de Alfenas

Tribunal de Justiça derruba sentença que havia condenado prefeito de Alfenas

5 - Região/MD, Alfenas/MG, Cidades, Módulos, Notícias, Política
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, (TJ), derrubou a sentença, dada em 1ª instância, que suspendia os direitos políticos do prefeito de Alfenas. O prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT),  estava suspenso por improbidade administrativa ao reconhecer que não houve dano ao erário. Contudo, o julgamento nesta última quinta-feira e o acórdão deve ser divulgado somente na próxima semana. A informação foi confirmada à reportagem pela defesa do ex-secretário de Planejamento Daniel de Carvalho, um dos réus no processo. Além disso, a a síntese da decisão ainda não havia sido disponibilizada no site oficial até a publicação desta reportagem. De acordo com o advogado Marco Antônio Gomes de Carvalho, o colegiado reconheceu parcialmente os argumentos da defesa e desclassificou parte das a
Portal TSE divulga informações para que o cidadão possa saber dados sobre partidos, filiação e contas

Portal TSE divulga informações para que o cidadão possa saber dados sobre partidos, filiação e contas

5 - Região/MD, Brasil, Cidades, Módulos, Notícias, Política
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza informações aos cidadãos sobre os 34 partidos  políticos brasileiros. Sendo assim, para conferir estas informações os cidadãos podem acessar os 5 links disponibilizados pelo TSE. Logo, a página se divide nos itens: Contas Partidárias, Filiação, Fundo Partidário, Partidos Políticos e Propaganda  Partidária. Em suma, as informações atendem aos princípios de divulgação e transparência dos dados entregues à  Justiça Eleitoral. No item Contas Partidárias , estão a íntegra das  prestações de contas anuais e os demonstrativos de 2007 a 2017, além de cálculos, julgamentos e  devoluções ao erário. Já em Filiação, o interessado encontra dados sobre  Sistema de Filiação Partidária (Filiaweb) consulta as certidões e relação de filia
Ex-prefeita Cida Vilela é condenada por improbidade administrativa

Ex-prefeita Cida Vilela é condenada por improbidade administrativa

4.5 - Carmo do Rio Claro, Carmo do Rio Claro/MG, Cidades, Módulos, Notícias, Política
A ex-prefeita de Carmo do Rio Claro, Maria Aparecida Vilela, foi condenada nesta terça-feira, 14, em 1ª instância por improbidade administrativa na contratação sem licitação dos serviços do Instituto Brasileiro de Apoio à Modernização Administrativa, o Ibrama. Além da ex-prefeita, o marido dela, um fiscal de tributos do município, o próprio Ibrama e um diretor do instituto também foram condenados na Ação Civil Pública (ACP). Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Carmo do Rio Claro, em 2011, a então prefeita do município – com o apoio do marido, servidor público – contratou mediante inexigibilidade de licitação os serviços do Ibrama para o levantamento de dados, a preparação e o acompanhamento de demandas judiciais visando à recuperação de créditos municipais
Vereador pede esclarecimentos sobre valores repassados ao Hospital e sobre loteamento Jardim Florença

Vereador pede esclarecimentos sobre valores repassados ao Hospital e sobre loteamento Jardim Florença

4.5 - Carmo do Rio Claro, Carmo do Rio Claro/MG, Cidades, Módulos, Notícias, Política
Durante a 14ª sessão ordinária da Câmara Municipal, o vereador Juliano Alves da Silva (Pão de Queijo), pediu à Prefeitura informações sobre os valores repassados ao Hospital São Vicente de Paulo, desde o início do contrato firmado entre esta instituição e o Poder Executivo até a presente data, pediu também cópia do referido convênio e demais documentos pertinentes. O vereador também solicitou o envio de cópia de documento comprovando que o município de Carmo do Rio Claro não poderá utilizar as instalações do Hospital Santa Lúcia de Poços de Caldas, devido às mudanças ocorridas recentemente nas regiões macros. Por fim, o vereador Juliano Pão de Queijo pediu informações à Prefeitura sobre o Loteamento Jardim Florença. O vereador questiona se foi liberado, quem foi o responsável pela li
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