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Com dívida, prefeituras de MG podem adiar início das aulas

Em reunião com a AMM, os prefeitos estão analisando adiar início das aulas.

Nesta segunda-feira, dia 21, os prefeitos de Minas Gerais se reuniram na Associação Mineira de Municípios para analisar a proposta de adiar as aulas nas escolas Municipais.

Na assembleia, representantes de cerca de 350 municípios mineiros analisam se devem adiar o início das aulas para depois do Carnaval. De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), o calendário escolar só poderá ser normalizado após um repasse integral, por parte do governo do Estado, dos valores de ICMS, IPVA e Fundeb.

Cada prefeitura tem a liberdade de definir a data do primeiro dia de aula, que pode acontecer, por exemplo, em 7 de março (logo após a Quarta-feira de Cinzas) ou no dia 11 (primeira segunda-feira após o feriadão).

Mas, caso o governo de Minas não regularize os repasses, a data do início das aulas poderá ser adiada novamente, de acordo com Julvan Lacerda, prefeito de Moema e presidente da AMM. Ele afirmou que muitas prefeituras não têm condições de iniciar as aulas em fevereiro por não terem recursos para pagar salários de professores, transporte e merenda escolar.

Em algumas cidades, os salários dos professores estão atrasados há três meses. Em outros, os salários foram pagos, mas ficaram devendo aos fornecedores”, afirmou o prefeito de Moema e presidente da AMM.

A menos de um mês para início do ano letivo, os prefeitos mineiros têm a difícil missão de gerir o orçamento dos municípios sem recursos em caixa, nem mesmo para o transporte escolar, devido à dívida do Estado com as prefeituras, já acumulada em R$ 12,6 bilhões.

Em Carmo do Rio Claro o prefeito ainda está analisando o caso junto a Secretaria Municipal de Educação como será feito no município.

As prefeituras das cidades da região ainda estão em reunião para analisar o caso de adiar ou não o retorno as aulas.

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