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Escola rural de Alpinópolis volta a funcionar com apenas cinco alunos

Depois de ficar fechada por um período superior a cinco anos, fato que gerou polêmica recentemente em Alpinópolis, a Escola Municipal Mariana Cândida de Ávila, situada no bairro rural da Prata, voltou a funcionar nesta quinta-feira (05). Questionamentos sobre o motivo da paralisação das atividades no local já haviam sido feitos anteriormente, já que o prédio passou por obras e recebeu investimentos de quase R$ 200 mil, porém o debate foi intensificado no último mês de maio, quando o Departamento Municipal de Educação e Cultura (Demec) anunciou que, mesmo com as obras concluídas, a escola não funcionaria por falta de alunos.

O assunto foi abordado pela Câmara Municipal onde, à época do comunicado da administração, falou-se em mau uso de dinheiro público e foram exigidas explicações por parte do Executivo. Os vereadores reclamantes se embasavam em um relatório, produzido pelo próprio Demec, no qual era informado que não seriam retomadas as atividades devido à ausência de interesse por parte dos responsáveis em matricular os filhos na escola em questão.

De acordo com o órgão, os pais de estudantes do bairro Prata e redondezas, em sua maioria, optaram por não efetivar a matrícula, preferindo que os alunos continuassem frequentando as escolas da zona urbana, como vinha ocorrendo nos últimos anos. Como o número de alunos não alcançaria um total de 18 – mínimo então exigido pela Superintendência Regional de Educação (SRE-Passos) para que a instituição funcionasse – as aulas não tiveram início.

No mês de março, alguns membros dessa comunidade rural, tentando fazer com que a escola fosse reativada, sugeriram ao Demec que proibisse o uso do transporte escolar pelos alunos residentes no local, forçando, assim, que as matrículas fossem realizadas e houvesse a consequente volta das atividades pedagógicas na instituição. No entanto, o Conselho Municipal de Educação, consultado sobre o pedido formulado, refutou a possibilidade de interrupção do transporte para os referidos estudantes. Foram feitas, ainda, outras tentativas visando conseguir os alunos – por meio de divulgação em rádio, comunicados durante celebrações na capela do bairro, bilhetes enviados aos responsáveis –, porém sem sucesso.

Diante do impasse, a bancada de oposição da Câmara Municipal solicitou que a administração respondesse alguns questionamentos, como o que seria feito com o prédio, por exemplo, já que as aulas não seriam ministradas no local. Levantou também a questão dos recursos investidos na obra – tanto federais quanto municipais –, pois isso configuraria falta de planejamento e má aplicação de dinheiro público o que, em tese, acarretaria punições aos responsáveis. “O nosso questionamento era que, se havia sido investido um montante de quase R$ 200 mil e a escola não voltaria a funcionar, mesmo depois de quatro anos em obras, isso mostraria uma gritante falta de planejamento educacional e, ainda, má aplicação do dinheiro público”, declarou o líder da oposição no Legislativo, vereador Rafael Freire (Avante).

Contudo, após três meses, o Demec anunciou que a escola voltaria a funcionar. Segundo a administração, em um esforço que contou com o respaldo da SRE-Passos, as aulas foram retomadas com apenas cinco estudantes que frequentarão uma turma multisseriada com alunos de 1º e 3º anos do Ensino Fundamental. As classes multisseriadas são uma forma de organização de ensino na qual o professor trabalha, na mesma sala de aula, com várias séries simultaneamente.

Ainda conforme o Demec, houve envolvimento do Ministério Público na tomada dessa decisão e o posicionamento da SRE-Passos foi de fundamental importância, já que a exigência do número de alunos foi diminuída de 18 para 5. “A SRE, como sempre nos orientando, autorizou a abertura mesmo com um número restrito de alunos com o objetivo de oportunizar a oferta do ensino na localidade para atrair os alunos e seus responsáveis. A reabertura da escola deu-se de uma somatória de esforços entre Município, Ministério Público local e Superintendência Regional de Educação”, declarou a administração à reportagem.

O Demec também comunicou que, para atendimento na escola, estarão disponíveis uma professora e uma cantineira. Os alunos terão aulas de Educação Física e acompanhamento pedagógico com um professor e uma supervisora que fazem rodízio nas escolas municipais rurais.

A ESCOLA

Essa escola rural, cuja primeira autorização de funcionamento foi outorgada em 1981, teve suas atividades interrompidas no ano de 2015, quando o local passou por uma reconstrução financiada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – por meio do Programa de Ações Articuladas (PAR) – da ordem de R$ 193 mil. Antes disso, porém, em 2014, o prédio já havia recebido uma reforma bancada com recursos próprios da Prefeitura de Alpinópolis, os quais totalizaram aproximadamente R$ 7,3 mil. Ambas as intervenções foram realizadas durante o mandato do ex-prefeito Júlio César Bueno da Silva, o Júlio Batatinha (PTB).

As obras de reconstrução, após ficarem paradas por determinado período, acabaram sendo finalizadas somente em 2017, havendo inclusive festividades de inauguração no local com presença de autoridades. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) deu autorização para a retomada das atividades cerca um ano depois – em novembro de 2018 – permitindo que a escola atendesse os anos iniciais do Ensino Fundamental.

Não é a primeira vez que a escola Mariana Cândida de Ávila está no centro de polêmicas. O ex-prefeito José Vicente da Silva, o Batatinha (PTB), foi condenado por desviar tijolos de uma obra realizada nesta mesma instituição de ensino – que à época se chamava Escola Municipal João Gonçalves Freire – durante seu primeiro mandato, no ano de 1994. Neste processo, que já transitou em julgado (não cabe mais recurso), a Justiça condenou Batatinha a devolver à Prefeitura de Alpinópolis o dinheiro correspondente aos tijolos desviados e pagar multa equivalente a duas vezes o valor do prejuízo causado ao erário. O político também foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e se tornou inelegível por um período de cinco anos.

 

Fonte: Folha da Manhã

 

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