Escolas particulares fazem acordo com MP para redução de mensalidades em Passos

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Seis escolas particulares de Passos (MG) aceitaram a proposta do Ministério Público para redução dos valores das mensalidades durante o período de aulas remotas. Além da redução dos valores pagos pelos pais, as escolas concordaram em repor as aulas referente ao período de 18 a 31 de março.

As escolas também concordaram que a quantia paga em março e abril será utilizada para quitar o valor das aulas a serem repostas com a retomada das atividades presenciais. Assim, não haverá custo adicional ao consumidor em razão da reposição.

O acordo feito entre o MP e as escolas também prevê a criação de canais de comunicação para os projetos pedagógicos, distribuição de aulas e direitos contratuais. De acordo com o promotor de justiça de defesa do consumidor de Passos, Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues, as mudanças são necessárias devido as alterações na forma de prestação dos serviços educacionais causadas pela pandemia.

Segundo o diretor de uma das escolas que aderiu ao acordo, a decisão do Ministério Público dá mais segurança para os pais e também facilita na negociação.

“Desde abril já implantamos os descontos nas mensalidades, mas agora eles foram formalizados. Muitos pais tiveram suas rendas afetadas e por isso, o colégio teve que se organizar e também reduzir alguns custos”, afirmou Diego Piantino.

As instituições de ensino também vão suspender as parcelas relativas à alimentação e às atividades extracurriculares. Ainda de acordo com a promotoria, duas instituições de ensino do município não quiseram assinar os acordos.

Fonte: G1
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