FPM: prefeituras recebem segunda parcela

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As prefeituras da região receberam na sexta-feira, 21, a segunda parcela do Fundo de Par­ticipação dos Municípios (FPM) do mês de agosto ( R$ 2.705.499,81), segundo o portal virtual da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Em razão dos efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus, foi estabelecida uma Medida Provisória (MP) para manter os valores estabilizados, diminuindo o impacto da atual crise financeira.

Segundo o portal da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as cidades da região que receberam os menores valores foram Bom Jesus da Penha, Capetinga, Capitólio, Claraval, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Jacuí, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Roque de Minas, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita. Cada prefeitura ficou com R$ 67.078,51.

O repasse para Itamogi foi de R$ 89.438,01, enquanto Guapé, Ibiraci e Itaú de Minas ficaram com R$ 111.797,51. Para Alpinópolis, Carmo do Rio Claro, Cássia e Monte Santo de Minas foram depositados R$ 134,157,01 e, para Piumhi R$ 178.876,02. Os maiores foram destinados a São Sebastião do Paraíso e Passos, que receberam R$ 268.314,03 e R$ 357.752,04, respectivamente.

Para estabelecer a quantia repassada às prefeituras, são utilizadas informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para identificar o coeficiente individual de cada município, ou seja, o número de habitantes e a renda per capita. Os cálculos acompanham as definições apresentadas pelo Código Tributário Nacional e, em seguida, são direcionados ao órgão responsável pelos depósitos.

 

Fonte: Folha da Manhã
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