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Governo Federal propõe reajuste para servidores da Educação em meio a greve

22/04/2024
em Brasil, Destaque
Governo Federal propõe reajuste para servidores da Educação em meio a greve

Na última sexta-feira, 19, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou uma nova proposta de reestruturação das carreiras dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais. Essas categorias, que têm mantido greves em várias partes do Brasil, receberiam um reajuste salarial proposto de 9% a partir de janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026.

A divulgação ocorreu durante a quarta reunião da Mesa Específica e Temporária, criada para discutir essas mudanças, na sede do MGI em Brasília. Além disso, o governo já propôs anteriormente um aumento considerável nos benefícios para todos os servidores federais para 2024. Esses incluem a elevação do auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000, um aumento de 51% no auxílio à saúde suplementar e um reajuste no auxílio-creche, que subirá de R$ 321 para R$ 484,90. Com esses ajustes somados ao reajuste de 9% já aplicado no ano passado, o aumento total médio para os técnicos ultrapassaria os 20%.

Além dos reajustes salariais, a nova proposta inclui mudanças estruturais significativas nas carreiras, como a implementação de uma matriz de carreira unificada com 19 padrões, a redução do período necessário para progressão por mérito de 18 para 12 meses, e a alteração no tempo necessário para alcançar o topo da carreira, que seria reduzido para 18 anos.

Servidores

Os servidores técnico-administrativos da área de educação classificaram de “irrisória e decepcionante” a proposta apresentada pelo governo federal. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), as negociações pela manhã foram dedicadas à carreira dos técnicos. Na parte da tarde, segundo ele, a mesa de negociação trataria da carreira dos docentes.

Além de reivindicar, inicialmente, uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem a reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”, bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

De acordo com o Sinasefe, a tendência é que a greve continue, pois o termo apresentado pelo governo, até o momento, não recompõe salários nem reestrutura as carreiras. “A proposta do governo foi de um reajuste de 9% para janeiro de 2025 e 3,5% para maio de 2026. Isso significa a manutenção do congelamento salarial para 2024”, avalia o sindicato.

A decisão dos servidores da área de educação será oficializada após consulta às assembleias locais e apresentação durante a plenária nacional, ainda a ser convocada.

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