Indicações, requerimentos e projetos de lei são apresentados durante sessão da Câmara

Os vereadores reuniram-se durante a 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro, nesta segunda-feira, 24, para realizar indicações e requerimentos ao Poder Executivo e votar projetos de lei.

O vereador Filipe Cardoso Carielo sugeriu a imediata realização de reparos na calçada próxima ao campo de futebol do América, no bairro Acampamento. Segundo relatos, a última chuva derrubou os mourões
que serviam de guard rail entre o passeio esburacado e o córrego, gerando insegurança e medo de queda entre os munícipes, especialmente à noite, quando a visibilidade é menor.
O vereador Juliano Alves da Silva (Juliano Pão de Queijo) pediu novamente a pintura de faixas de pedestres na Praça Cervânio de Carvalho, visando proporcionar mais segurança aos transeuntes. Também pediu a reforma de dois mata-burros localizados na propriedade do senhor José Geraldo Freitas e outro situado na divisa das propriedades dos senhores Onézio e Rubão, no bairro da Furna; Também pediu melhorias na transmissão dos sinais de TV aberta no Município, disponibilizando todos os canais com qualidade; A abertura de uma via pública interligando a Rua Miguel Arcanjo de Souza, no bairro Jardim Continental à Rua José Pimenta Freire, no bairro Jardim América, proporcionando melhor acessibilidade aos motoristas e pedestres; A implantação de vagas de estacionamento especial em frente aos portões de entrada do Lar Nossa Senhora do Carmo e da Associação dos Pais e Amigos do Excepcional (APAE), no horário compreendido entre 7hs às 8hs e 15h30 às 16h30, a fim de facilitar o embarque e desembarque dos alunos dessas instituições; A instalação de um porteiro eletrônico na Escola Municipal Maria Goulart, a fim de proporcionar mais segurança aos alunos e funcionários e por fim pediu a limpeza das margens de todos os córregos do Município, devido ao grande acúmulo de mato nestes locais.
A presidente da Câmara Angela Maria de Souza Vitor pediu a limpeza dos terrenos pertencentes à Prefeitura, bem como dos córregos que cortam a área urbana, com a aplicação de larvicidas, inclusive, a fim de combater o surto de Dengue no Município. A vereadora também pediu a limpeza do terreno localizado na Travessa Luiz Adalto Borges, esquina com a Rua José Balbino, bairro Rosário, uma vez que o mesmo oferece riscos aos munícipes, pois já encontraram cobras no local.
O vereador Filipe Carielo pediu o conserto urgente dos mata-burros localizados próximo à propriedade do senhor “Sirley Peixeiro”, pra frente da Furninha, sentido à propriedade do senhor “Zé Geraldo”, no bairro rural Cachoeira.

Requerimentos
A Presidente da Câmara Angela Vitor propôs requerimento de Moção de Aplausos a Dra. Valdirene das Graças Ribeiro pela doação a Câmara do livro “Reflexiones Sobre Derecho Latinoamericano – Estudios em Homenaje Póstumo ao Professor Carlos Ghersi”, onde contribuiu com o seu brilhante artigo Medidas Provisórias e a Usurpação da Função Legislativa.
A vereadora também requereu Moção de Pesar aos familiares do senhor Vicente José Soares, pela ocasião de seu falecimento.
O vereador Juliano Alves da Silva pediu informações se o Município aderiu ao acordo mediado pela Justiça e a Associação Mineira dos Municípios (AMM) para o pagamento de recursos atrasados pelo Estado. Se positivo, informar quais os repasses atrasados foram acordados, discriminando a forma de pagamento de cada, bem como os valores em atraso a receber com as respectivas datas.

Projetos de lei
O vereador Juliano Alves da Silva propôs projeto que autoriza o chefe do Poder Executivo a instituir o Programa de coleta Seletiva de lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona urbana e rural de Carmo do Rio Claro. De acordo com o vereador o projeto trata-se do uso correto do descarte do lixo eletrônico e conscientizar a população que o lixo eletrônico demora mais tempo para se decompor e tem o objetivo de preservar o meio ambiente.
O vereador também propôs projeto que dispõe sobre o descarte consciente, para recolhimento e destinação de lâmpadas, pilhas, baterias comuns, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de Carmo do Rio Claro. Os projetos de Juliano foram aprovados com emendas.
Um outro projeto de lei de Juliano dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino do Município.
O vereador João Paulo de Castro Ferreira propôs projeto que concede Título de Honra ao Mérito a todos aqueles que fizeram parte do Projeto para iluminação da Serra da Tormenta. O projeto foi adiado para votação para daqui 15 dias.
O vereador Paulo Marcelo Silva propôs projeto de lei que concede Título de Cidadão Honorário de Carmo do Rio Claro ao Deputado Estadual Dalmo Roberto Ribeiro Silva.

Durante as considerações finais o vereador João Paulo de Castro Ferreira parabenizou o cidadão Ronaldo, mais conhecido por Ronaldão pelo leilão de gado realizado em prol da Paróquia Nossa Senhora do Carmo que arrecadou quase R$ 32 mil. O vereador também falou a respeito da liberação do Auditório Municipal e anunciou que será realizada uma audiência pública para discutir as pendências para a liberação.
Os vereadores também falaram sobre estradas rurais, Hospital São Vicente de Paulo, falta de verbas, falta de exames, maquinário, educação, transporte de estudantes e mutirão de cirurgias.

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