O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu explicações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre os possíveis impactos da nova Lista de Espécies Exóticas Invasoras nas atividades de criação de peixes e frutos do mar no Brasil. A preocupação surgiu porque a lista inclui espécies de grande importância comercial, como tilápia, tambaqui, pacu, pirarucu, camarão-marinho, ostra do Pacífico e uma alga chamada Kappaphycus alvarezii.
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Entre essas espécies, a tilápia chama atenção por ser uma forte fonte de renda para as cidades do Sul de Minas, especialmente aquelas banhadas pelo Lago de Furnas, onde a piscicultura movimenta grande parte da economia local e gera milhares de empregos diretos e indiretos.
A proposta dessa lista foi elaborada em junho pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que reúne representantes de vários ministérios, como o Meio Ambiente, a Pesca e a Agricultura, além de especialistas e membros do setor produtivo. No entanto, o tema só ganhou destaque agora, depois que produtores e criadores demonstraram preocupação com os impactos que a medida pode causar.
De acordo com o MPA, as espécies incluídas na lista representam cerca de 90% da produção da aquicultura brasileira, com valor estimado em R$ 9,6 bilhões por ano. O ministério teme que a nova classificação impeça o licenciamento ambiental das criações, já que não existe uma lei federal que autorize o cultivo de espécies consideradas exóticas invasoras, mesmo que elas já sejam amplamente criadas em várias regiões do país.
Para tratar do assunto, o MPA convocou uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), que reúne representantes do governo, produtores e pesquisadores. O objetivo é discutir soluções que conciliem a proteção ambiental com a manutenção da atividade econômica.
Além disso, o ministério informou que está realizando uma revisão detalhada das espécies citadas na lista, em parceria com universidades, institutos de pesquisa e o setor produtivo. Essa análise deve fornecer informações técnicas para apoiar as futuras decisões da Conabio e evitar prejuízos ao setor pesqueiro e à economia de regiões dependentes da aquicultura, como o Sul de Minas.

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