O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (4/9), no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, o programa Gás do Povo, que irá disponibilizar botijão de gás de 13 kg gratuito para 15,5 milhões de famílias, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas em todo o Brasil. O programa foi desenvolvido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), chefiado pelo mineiro Alexandre Silveira. O ministro, inclusive, foi o responsável para que o evento fosse realizado na capital mineira, na simbólica e maior favela da cidade.
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O Gás do Povo substitui e triplica o número de beneficiados do atual Auxílio Gás. Silveira explicou que, em vez do benefício em dinheiro, com o novo programa cada família vai retirar diretamente o botijão de gás nas revendedoras credenciadas pelo Governo Federal. A mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública.
“O Gás do Povo combate a pobreza energética, garante alívio no orçamento das famílias que mais precisam e ainda protege a saúde, principalmente de mulheres e crianças, que utilizam a lenha, álcool e outros materiais inflamáveis e tóxicos. Portanto, é um dos programas sociais mais importantes e completos do nosso governo, cuidando diretamente das pessoas. Agora, o gás de cozinha passa a ser tratado como item essencial, fundamental para assegurar segurança alimentar, dignidade e bem-estar social”, afirmou o ministro.
Somente em Minas Gerais serão mais de 1,2 milhão de famílias beneficiadas, atingindo 3,6 milhões de pessoas, totalizando 5 milhões de botijões por ano. Terão direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo por mês, com prioridade para aqueles que recebem o Bolsa Família.
Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar: até três botijões para famílias de dois integrantes; até quatro para famílias com três integrantes; e até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais membros.
A operacionalização do programa será feita de diversas formas: por meio de um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), onde o beneficiário poderá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico; com o cartão do próprio programa que será criado; por meio de vale impresso a ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas; ou com o cartão do Bolsa Família. A revenda participante terá identidade visual padronizada, incluindo nos pontos de venda, botijões, veículos e materiais de comunicação.
Financiamento
O programa será implementado de forma gradual, com expectativa de que os primeiros botijões sejam entregues ainda este ano. O total de beneficiados pelo programa deve ser alcançado em março de 2026.
O programa será custeado integralmente com recursos públicos, sem necessidade de créditos extraorçamentários. Para este ano, já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) mais de R$ 3,57 bilhões para a implementação da política pública, o que garante a viabilidade orçamentária para a continuidade e aprimoramento do benefício durante o ano.
O valor do benefício será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diferenciação do preço por unidade da federação considera as variações regionais e busca reduzir desigualdades.
Fonte: Portal Amirt
