Mais de 60 funcionários são demitidos da Fesp

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No total, apenas cinco funcionários desse quadro continuarão no local para exercer as atividades básicas da Fesp até efetiva extinção.

Mais de 60 funcionários são demitidos da Fesp.

 

Embora tenha sido estadualizada há aproximadamente três anos, a Fesp (Fundação de Ensino Superior de Passos) ainda possui marcas na Uemg (Universidade do Estado de Minas Gerais) e a demissão paulatina de 67 funcionários, assunto que tem dado o que falar no interior da universidade, é a prova desse cenário.

Segundo a promotora de Justiça de Passos, Cristina Bechara Kallás, a partir do instante em que a Uemg assumiu a parte acadêmica, a mesma passou a arcar com grande parte das despesas de manutenção e é quem fornece o quadro dos atuais professores. No entanto, Cristina ressaltou que esse é um momento de transição, onde a Fesp ainda existe e em cooperação com a Uemg desempenha várias atividades, mas está em fase de extinção de sua personalidade jurídica.

Conforme esclarecido pela promotora, os servidores de atividades como limpeza e os motoristas, por exemplo, não realizaram o devido concurso para prover esses cargos, e a resolução do problema para adequar a atual realidade não foi seguida, por isso foi necessário o ajuste de conduta. “Fixamos um prazo a fim de que o atual presidente da Fesp os demita dentro do cronograma com a finalidade do estado assumir essas novas funções. Os contratos dos professores já foram resolvidos, mas com os empregados administrativos foram protelando e já venceu há muito tempo”, explicou.

Diante desse cenário e da demora na regularização e no cumprimento do artigo 13 da Lei e demais dispositivos legais aplicados à espécie, Cristina resumiu que o Ministério Público como curador de fundações, precisou tomar essa providência. A promotora assegurou também que para extinguir totalmente a personalidade jurídica da Fesp, cujo ensino já está em poder da Uemg, não é possível existir pendências, como empregados registrados, e garantiu que essa é uma consequência natural dessa absorção.

Convicta de que não possam ser reintegrados como celetistas pela Fesp, Cristina destacou que o próprio reitor da Uemg está ciente da situação e um representante esteve presente em uma reunião ainda no mês de outubro. “O MP não se sente satisfeito com o desemprego, mas agimos no intuito de cumprir a lei; essa é uma consequência da estadualização, não foi nada de imediato e por isso eles já deveriam estar se preparando”, concluiu.

Ainda debatendo sobre o assunto e sobre a fase final dos procedimentos para extinção das Fundações ligadas a cada uma das unidades, o diretor da Uemg de Passos, Itamar Teodoro de Faria, esteve quinta-feira, 14, em uma reunião com reitor e o pro-reitor de Gestão e Planejamento da Uemg e o Curador das Fundações.

De acordo com Itamar, as demissões seguem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a Fesp e o MP. No entanto, o diretor afirmou que é preocupação tanto do presidente do Conselho Curador da Fesp como da direção da Unidade envidar todos os esforços possíveis, dentro do que a legislação permite, para encontrar saídas e não desamparar os funcionários da fundação que terão seus contratos rescindidos.

“A própria pró-reitoria de Planejamento da Uemg já começou diálogos com a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) quanto às possibilidades de absorção de funcionários da fundação. O governo do Estado já tem convênio com empresa de terceirização mas não está descartada a sensibilização junto ao Governo para possibilitar convênios com empresas terceirizadas locais. Se por um lado deve-se estritamente cumprir o que determina a legislação, tanto a pró-Reitoria de Planejamento, os diretores das Unidades e os presidentes das Fundações estão atentos para a dimensão social dessas demissões”, finalizou Itamar.

Via Folhadamanha
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