Mensalidade escolar pode subir até 10,5% com reforma

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Um estudo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular estima que a criação da CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços com alíquota única de 12%, proposta pelo Ministério da Economia no pacote da Reforma Tributária, deve impactar no orçamento das famílias de 10 milhões de estudantes que terão aumento de 6% a 10,5% nas mensalidades das escolas e das faculdades particulares.

“A Reforma vai pesar mais no bolso das famílias mais carentes, que buscam na educação uma alternativa de mudar o futuro”, avalia Celso Niskier, secretário executivo do Fórum e diretor presidente da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior).

Niskier também teme o impacto no setor. “São três ondas: a primeira é a crise econômica dos últimos 5 anos; a segunda a pandemia da covid-19 que aumentou o desemprego e a perda de renda de parte da população e esta seria a terceira onda, que pode levar o setor a naufragar.”

O Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo) também apresentou nesta quarta-feira (19) um estudo sobre o impacto do projeto de lei na educação.

Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp, destacou que além do impacto da CBS e há uma mudança na proporação de bolsas do Prouni (Programa Universidade para Todos) e a isenção de impostos.

“As mensalidades terão um aumento de 10% em média, fizemos um cálculo complexo de quanto o aluno suporta pagar, sabemos que o setor é muito diverso, mas já no ano que vem perderíamos 161 mil alunos já matriculados”, explicou. “Mas nos próximos dez anos, perderíamos 949 mil alunos.”

O Semesp mostra que o Prouni conta com 545 mil estudantes com bolsa integral. “As instituições devem abandonar o programa, porque além da bolsa terão de pagar o tributo”, diz Capelato. Pelo estudo, o impacto seria uma perda de 160 mil alunos matriculados neste ano. Em dez anos, mais de 682 mil estudantes não chegariam ao ensino superior, o que afetaria também a taxa de brasileiros em faculdades, o que compromete ainda mais as metas do PNE (Plano Nacional da Educação).

“Estamos preocupados com o setor, não somos contra a Reforma Tributária, mas a Educação é um setor estratégico e não deve ser onerado”, conclui Niskier.

 

Fonte: R7
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