Minas Gerais fecha 2019 com diminuição de passivo de outorgas ambientais

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O governo de Minas Gerais, através do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), alcançou resultados que superaram mais que o dobro o resultado projetado para 2019. No total foram analisados pelo órgão 7.725 pedidos. Com isso o resultado superou a expectativa em 146%.

Outros registros também apontam que o ano de 2019 foi positivo para os demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Um exemplo foi a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que alcançou a redução do passivo de licenciamento ambiental de 617 processos, com superação da meta em 36%.

As fiscalizações de desmatamento e atividades minerais, também conseguiram o último ano com taxa superior em relação a esperada. Além disso, foram retirados mais de 1.300 processos do estoque fora do prazo de análise.

A diretora-geral do Igam, Marília Melo, comentou sobre essa ação em relação as outorgas. “Nós observamos que mais ou menos 20% desse passivo eram renovações de outorga. O processo de renovação é um processo bem simplificado. Então, as outorgas seriam renovadas automaticamente caso as condicionantes tivessem sido cumpridas”, explica.

Fonte: Portal Amirt
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