A presidência caberá ao Promotor de Justiça da comarca. Aqueles que desejarem fazer exposição sobre municipalização de trânsito, melhorias no ordenamento do tráfego de veículos, sinalização de vias e outros pontos correlatos, deverão se cadastrar na Promotoria de Justiça com até três dias de antecedência, através de mensagem ao seguinte correio eletrônico: [email protected].
O tempo de exposição será de 15 minutos a cada expositor, podendo ser prorrogado. A exposição será de forma oral ou multimídia, neste caso desde que a Câmara Municipal reúna estrutura necessária.
O público em geral poderá participar com críticas e sugestões. Os interessados deverão registrar-se perante a organização com qualificação e resumo do tema a ser abordado. O tempo de manifestação para o público em geral será de 5 minutos.
Ao final das exposições e fala do público, poderá ser concedida a palavra a órgãos e agentes mencionados para contraponto. A audiência pública será gravada. Ao final serão sintetizados em ata os principais pontos para definição de atuação do Ministério Público. A audiência ocorrerá no dia 29/03/2023 das 18h30 às 20h30, na Plenário da Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro.
Para participar clique no link edital audiência pública
