Mulher é condenada por injúria racial em Poços de Caldas

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Uma mulher de 28 anos foi condenada por injúria racial após chamar duas conhecidas de “macacas” e “chimpanzés”, em 2016, em Poços de Caldas. Na época, a acusada ainda as “aconselhou” a usar alvejante para clarear a pele. A decisão da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi divulgada nesta segunda-feira (8), com penas substitutivas de prestação pecuniária, fixada em um salário mínimo, e prestação de serviços à comunidade.

De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), além das ofensas, a acusada ainda responsabilizou umas das vítimas por crimes, apesar de saber que a conhecida era inocente. A condenada argumentou que havia sido provocada com gestos obscenos por uma das vítimas, com quem ela já tinha desentendimentos anteriores, quando moravam no mesmo bairro. A mulher condenada ainda alegou ter sido prejudicada pela conhecida em outras ocasiões e negou o crime de injúria racial. A acusada disse que não havia provas do delito.

Condenada

O juiz José Henrique Mallmann, da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Poços de Caldas, em primeira instância, considerou os depoimentos das testemunhas e condenou a mulher a três anos e dois meses de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 21 dias-multa.

A condenada tentou reverter a sentença no TJMG, mas o desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal, confirmou a condenação por injúria racial. O magistrado determinou que o valor da prestação pecuniária deveria ser fixado proporcionalmente à pena privativa de liberdade e, por isso, diminuiu-a para um salário mínimo.

Fonte: Tv Plan
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