O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condena uma rede varejista a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma cliente picada por um escorpião dentro do provador de uma loja. O caso aconteceu em 12 de março de 2019, em um estabelecimento na cidade de Passos, no Sul de Minas.
Participe do Canal Portal Onda Sul no WhatsApp
De acordo com o processo, a consumidora estava experimentando roupas quando foi ferroada nas nádegas por um escorpião amarelo. Ela foi levada ao hospital e recebeu medicamentos para aliviar a dor, que continuou por vários dias, dificultando suas atividades normais.
O juiz Fábio Gabriel Magrini Alves, responsável pela primeira decisão, entendeu que a loja era responsável pelo ocorrido, já que o acidente aconteceu dentro do estabelecimento. A rede varejista recorreu, alegando que fazia a limpeza do local e que, na época, havia um surto de escorpiões na região — o que seria um fator externo, fora de seu controle.
No entanto, a relatora do caso no TJMG, desembargadora Mônica Libânio, não aceitou o argumento. Ela destacou que os documentos apresentados pela empresa mostravam serviços de higienização apenas nos meses de abril e maio, sendo que a picada ocorreu em março. Para a magistrada, isso demonstra falha no cuidado com a segurança e higiene da loja.
“Ao sofrer o ataque de um animal peçonhento dentro da loja, a cliente foi exposta a risco à sua saúde e integridade física”, afirmou a desembargadora.
Os desembargadores Shirley Fenzi Bertão e Rui de Almeida Magalhães acompanharam o voto da relatora. A decisão é definitiva e não cabe mais recurso.
