A Polícia Militar em Passos realiza ação contra o uso irregular de ciclomotores no perímetro urbano. Segundo a 2º tenete Rosana Silva Quadros, da 77ª Companhia da PM, o município deve fiscalizar e conscientizar a população sobre o conceito, itens obrigatórios, registro e licenciamento desse tipo de veículo.
De acordo com a nota divulgada pela PM, os conjuntos motrizes elétricos a combustão compactos de fácil acoplamento, bem como a fabricação/importação de ciclomotores e cicloelétricos, tem aumentado de forma acentuada a sua circulação nas vias públicas. Em razão disso, e apesar dos militares já estarem cientes e atuando de acordo as resoluções sobre o assunto, uma constante atualização deve ser levada em consideração para colocar em prática a fiscalização dessa classe específica de veículos.
Segundo a Resolução do Contran de nº 947/2022, é considerado ciclomotor o veículo de duas ou três rodas, provido de motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a 50 cm³, equivalente à 3,05 pol³, ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kW, cuja velocidade máxima de fabricação não exceda 50 km/h. Inclui-se nesta definição de ciclomotor a bicicleta dotada originalmente de motor elétrico ou combustão, bem como aquela que tiver este dispositivo motriz agregado posteriormente a sua estrutura.
De acordo com o 1º tenente da PM, Alex Costa, em razão do número elevado de reclamações de moradores entende-se que em Passos o uso desse veículo tenha aumentado consideravelmente, principalmente de bicicletas adaptadas.
“As que são compradas em lojas especializadas, já vem pronta para rodar como prevê a lei. Porém o proprietário precisa estar atento com o que a legislação de trânsito prevê, além de legalizar os documentos que permitem seu uso por pilotos habilitados e com equipamentos de segurança, como se fossem uma motocicleta que tem uma potência mais elevada”, afirmou.
Segundo o tenente, o maior problema desses veículos é a falta de segurança ao próprio condutor e aos pedestres. “O motor é adaptado em qualquer oficina e não tem número de chassis e outros itens exigidos por lei. É como observar pelas ruas, menores de idade sem nenhum equipamento de segurança, trafegando em alta velocidade e até na contramão de direção. A partir de agora, só vai rodar nas vias públicas o veículo e o piloto que estiverem seguindo as normas da resolução disposta sobre ciclomotores”, enfatizou Alex.
Segundo ele, o barulho ensurdecedor causado pelas bicicletas motorizadas é outro motivo que agrava as apreensões e retiradas de circulação.
Apreensão
Em patrulhamento pela avenida Dr. Breno Soares Maia, no bairro Novo Horizonte, a PM abordou Um adolescente pilotando sem capacete e sem carteira de habilitação, um ciclomotor sem nenhuma característica de identificação oficial pelo Detran, exceto. O veículo foi removido para o pátio credenciado, porém não foi lavrado o auto de infração de trânsito porque não possuía chassis.
Fonte: Clic Folha
