Produtores brasileiros afetados pelo recente aumento de tarifas de importação dos Estados Unidos comemoraram a nova portaria do governo federal, que amplia as possibilidades de compras públicas de alimentos sem necessidade de licitação. A medida, que não tem prazo para encerrar, permite que órgãos públicos — como escolas, hospitais, universidades e até as Forças Armadas — adquiram diretamente produtos que deixaram de ser exportados devido ao chamado “tarifaço”.
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A decisão está publicada na Portaria Interministerial nº 12, assinada pelos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A iniciativa faz parte do Plano Brasil Soberano, lançado pelo governo, com apoio do Sebrae e da ApexBrasil.
Entre os alimentos incluídos estão açaí, manga, uva, água de coco, mel, castanha-do-brasil (castanha do Pará), castanha de caju e pescados como tilápia, pargo e corvina. A expectativa é que a medida ajude a reduzir perdas, mantenha preços justos para os produtores e crie oportunidades no mercado interno.
Segundo o presidente do Sebrae, Décio Lima, a portaria representa uma resposta prática e estratégica do país.
“O tarifaço dos EUA não é uma tragédia para o Brasil, mas um despertar. O Brasil é gigante, tem riqueza, povo empreendedor e vocação global. Estamos agindo com patriotismo e coragem”, declarou. “Vamos crescer com essa situação, não tenho a menor dúvida, incluindo as nossas cadeias produtivas.”
Preço justo
No oeste do Paraná, a Cooperativa Agrofamiliar Solidária dos Produtores de Mel da região (Coofamel) já se preocupa com a situação do tarifaço dos EUA, pois 80% do volume total de produção de 200 toneladas por ano é exportada para lá. “Ainda não sentimos o peso do tarifaço porque ainda estamos no período de entressafra, mas estamos muito preocupados porque daqui a 20 dias começamos a colheita”, explicou Antônio Schneider, presidente da Coofamel.
Segundo ele, não há dúvida de que a medida anunciada pelo governo federal em relação às compras públicas é positiva para os produtores. “Sabemos que muitas empresas compradoras vão se aproveitar do tarifaço para jogar o preço para baixo. Com essa garantia das compras públicas ficamos mais tranquilos para vender por um preço justo, que é a maior preocupação de quem produz”, frisou.
O mel produzido pela Coofamel também conquistou o selo de Indicação Geográfica (um certificado concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial que reconhece características únicas e especiais de um produto) com apoio do Sebrae. O presidente da Coofamel destaca a versatilidade do produto. “O nosso mel é um alimento de alta qualidade com características nutritivas que pode ser acrescido em receitas ou consumido puro”, destaca.
Apoio do Sebrae para entrar em rodadas de negócios
Para os produtores de açaí da Cooperativa dos Produtores Agroextrativistas do Bailique e do Beira Amazonas (Amazonbai), do Amapá (AP), a medida é uma oportunidade de acessar novos mercados dentro do país. Com 60% da produção de polpa e açaí em pó vendida para os EUA, eles buscam alternativas para escoar os produtos e já contam com o apoio do Sebrae para a participação em eventos como rodadas de negócios.
De acordo com o presidente da Amazonbai, Amiraldo Picanço, foi preciso segurar a produção diante do tarifaço dos EUA e o período de entressafra do açaí no Estado. A cooperativa é formada por 151 famílias de produtores, gerando renda, preservação e desenvolvimento de forma sustentável.
“Semana passada nos reunimos com o Sebrae aqui no Estado e com a ApexBrasil. Estamos nos organizando para participar de feiras, rodadas de negócios e buscar mercados alternativos além dos EUA. Por outro lado, essa medida vai nos ajudar bastante porque muitas vezes não conseguimos vender para mercados institucionais pela burocracia e a dificuldade de atender muitas exigências”, conta o presidente da Amazonbai.
Sempre enxergo a dificuldade como uma forma de melhorar e buscar outras oportunidades. Para nós, essa taxação é uma possibilidade de encontrar novos mercados.
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