Reabertura de salões de beleza e academias são responsabilidades dos prefeitos, diz governador Zema

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O governador Romeu Zema (Novo) afirmou que a decisão da reabertura de salões de beleza e academias em Minas Gerais deverá ser feita pelo prefeito de cada município.

A declaração do governador foi feita, após o decreto do Governo Federal que inclui estes estabelecimentos como sendo atividades essenciais.

Zema se pronunciou através de suas redes sociais e recordou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que essa decisão fica a a cargo dos estados e também do Executivo municipal.

Na publicação, o governador ainda relatou o decreto federal que considera esses serviços como essenciais, não altera a autonomia de gestão dos municípios e ainda lembrou da criação do programa Minas Consciente destinado à possibilidade de flexibilização do isolamento em cada município, permitindo a retomada gradual, progressiva e regionalizada, a partir do monitoramento da situação pandêmica e da capacidade assistencial.

Fonte: Portal Amirt
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