Reunião extraordinária discute reajuste de servidores e crédito extra para o Carnaval

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A Câmara de Carmo do Rio Claro realizou reunião extraordinária nesta sexta-feira (25). Os vereadores deliberaram sobre o reajuste dos funcionários públicos municipais. Além disso, os reajustes nos vencimentos do prefeito, vice-prefeito e vereadores teve maioria de votos contra. Os agentes políticos não recebem a reposição do INPC desde o início da legislatura atual.

O projeto de lei 001/19, do Executivo, e o 002/19, do Legislativo, versavam sobre o reajuste salarial de 3,43% correspondente ao Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) para os servidores efetivos dos dois órgãos. Ambos foram aprovados unanimemente. O vereador Filipe Carielo defendeu que os cargos efetivos deveriam ter aumento igual ao do salário-mínimo, pois vêm recebendo um reajuste menor.

Segundo a nova presidente da Casa, Angela Vitor, apesar de ser sua vontade aumentar o salário dos efetivos, isso não é possível. Conforme a vereadora, o orçamento já se encontra no limite permitido pela lei. Ela ainda disse que para aumentar o salário seria necessário reduzir o número de funcionários.

Reajuste para cargos do Executivo e Legislativo não é aprovado

O projeto 002/2019, do Executivo, e o projeto 003/2019, do Legislativo, versam sobre o reajuste do INPC para a função de prefeito e vice-prefeito e para as funções de vereadores, respectivamente. Ambos foram reprovados.

Sobre o reajuste para os representantes do Executivo, o vereador Juliano Alves da Silva (Pão de Queijo) manifestou-se dizendo que o subsídio para esses cargos já é alto para administrar um município como Carmo do Rio Claro. Ele também disse que há carências a serem resolvidas.

Se opuseram ao reajuste os vereadores Sandro Deoclécio de Oliveira, Filipe Carielo, Juliano Alves da Silva e Angela Vitor. Votos favoráveis foram Inácio Roberto Lopes, Paulo Marcelo Silva e Zé Pequeno. Justificaram que esse percentual não é aumento, mas uma reposição salarial que não é feita há alguns anos.

O projeto que versava sobre aumento de vereadores também foi reprovado pelos vereadores Pão de Queijo, Sandro Pescador, Filipe e pelo edil Zé Pequeno. Zé Pequeno concordou com o vereador Juliano que disse que Câmara e Prefeitura têm que ser parceiras. Ele lembrou que todo dinheiro que não se gasta no Legislativo volta para o Executivo e ajuda no pagamento do 13º dos funcionários.

Já o projeto 004/2019, do Poder Legislativo, do reajuste para os comissionados da Casa foi aprovado por quase todos, exceto Carielo. Ele justificou que a Câmara precisa “apresentar austeridade e cortar na carne”. Juliano, que foi a favor, justificou dizendo que os funcionários merecem reconhecimento pelo trabalho árduo que prestam.

A Prefeitura não enviou projeto para reajustar os ganhos de seus cargos comissionados. Contudo, a Câmara aprovou em 2018 uma nova estrutura administrativa que passou a vigorar em 2019.

Crédito para o Carnaval

Ainda fazia parte da pauta o projeto de lei 005/19, que solicita abertura de crédito no valor de R$120.000,00 para realização do carnaval 2019. O vereador Filipe observou que esse valor estava sendo retirado da Secretaria de Esportes, que já possui pouca dotação. Ele defendeu que o valor saia de outro local.

Os vereadores Juliano, Sandro e a presidente Angela acompanharam Carielo, posicionando-se contra a dispensa de parecer. Assim, o projeto foi distribuído para receber parecer das comissões.

Ainda também outra extraordinária foi marcada para terça-feira (29). A pauta da próxima reunião será o projeto 004/2019. O PL abre crédito para continuação de obras nas quadras dos bairros rurais Furna e Santa Luzia.

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