Tag: Projeto de Lei

A Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro aprovou nesta segunda-feira (21) a criação de uma farmácia popular para animais ...

  Durante a 14ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Carmo do Rio Claro, realizada na segunda-feira, 22 de ...

A aprovação do Projeto de Lei 19/2023, apresentado na 14ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Carmo do Rio ...

Durante a 13ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, os vereadores apreciaram o Projeto de Lei nº 015/2023 que Autoriza ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação ...