TJMG nega pedido de bloqueio de R$ 26,7 bilhões da mineradora Vale

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O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) negou, nesta terça-feira (6), o pedido de bloqueio de R$ 26,7 bilhões nas contas bancárias da mineradora Vale, devido ao rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019. A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte.

O pedido foi feito por instituições do sistema de justiça, como o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) e a AGU (Advocacia Geral da União), que alegaram que a mineradora causou danos sócioeconômicos ao Estado de Minas Gerais e prejuízo superior a R$ 45 bilhões com o rompimento da barragem.

De acordo com as instituições, o valor de R$ 26,7 bilhões corresponde ao lucro líquido distribuído aos acionistas no ano de 2018 e que o montante poderia ter sido aplicado na seguranças das barragens.

Em sua decisão, o juiz Elton Pupo Nogueira alegou que desde o bloqueio de R$ 11 bilhões feito pela Justiça, a Vale tem ajudado e distribuído recursos em dinheiro para a reparação de todos os danos referentes à tragédia de 2019.

Segundo Nogueira, a mineradora já injetou cerca de R$ 1 bilhão na economia da cidade de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, além do pagamento emergencial a mais de 100 mil pessoas, o que segundo o juiz, não justifica um novo bloqueio nas contas da mineradora.

Na ação, a mineradora alegou que sempre cumpriu as medidas de reparação referentes aos danos causados pela tragédia e que o novo pedido de bloqueio não tem fundamento jurídico.

Tragédia Brumadinho

O rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, aconteceu em janeiro de 2019 e deixou ao menos 270 pessoas mortas e desaparecidas.

As buscas do Corpo de Bombeiros pelas 11 vítimas que ainda estão desaparecidas foram retomadas no dia 26 de agosto, após uma pausa devido à pandemia da covid-19.

 

Fonte: R7
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